Título: Geração de superávits não se sustenta, diz Velloso
Autor: Patrícia Campos Mello
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/09/2005, Economia & Negócios, p. B4

"O milagre brasileiro de obter superávits crescentes vai acabar." A previsão é do economista e especialista em finanças públicas Raul Velloso. Na opinião de Velloso, o processo de geração de superávits primários se exauriu. "Os superávits em relação ao PIB vão cair, não tem jeito", disse ele no seminário "Os Desafios da Economia", realizado pela Internews no Hotel Maksoud Plaza. Segundo o especialista, a receita do governo estacionou em 16% do PIB desde 2002 porque a sociedade não tolera mais a elevação da carga tributária. Ao mesmo tempo, as despesas obrigatórias (como a previdência) não param de subir - eram 7,6% do PIB em 87 e saltaram para 15,7% do PIB em 2004. "Já os investimentos chegaram ao fundo do poço", disse Velloso. Saíram de 2,3% do PIB em 87 para 0,4% do PIB no ano passado.

"O superávit está acabado e ainda não conseguiu ter o efeito positivo de reduzir os juros altos." Velloso afirmou que são necessárias reformas, mas "como elas são lentas é preciso implantar um regime de metas de redução da relação dívida/PIB". Sob esse regime, todas as vezes em que a relação dívida/PIB ultrapassar a meta, será disparado automaticamente um gatilho de ajuste temporário do superávit primário.

Segundo a proposta de Velloso, enquanto vigorar o gatilho fiscal do regime de metas, está suspensa a obrigatoriedade de vários gastos, reajustes atrelados ao salário mínimo e contratações no setor público. "É criado um regime fiscal especial enquanto o País não entra na meta de relação dívida/PIB."

"É bem diferente da proposta de déficit nominal zero do deputado Delfim Neto", disse Velloso. Para tornar o mecanismo politicamente viável, a alta do superávit seria sempre temporária, valendo apenas para o período de desobediência da meta.

Participando do mesmo seminário, o ex-diretor do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou que é uma falácia dizer que o País está crescendo por causa de medidas adotadas pelo governo Lula. "Oitenta por cento do nosso crescimento se deve ao crescimento mundial e à liquidez global", disse Goldfajn.

"Estamos crescendo menos pelo que fizemos e mais pelo que fizeram pela gente." Segundo ele, o que o Brasil fez de bom foi "não atrapalhar". "Câmbio flutuante e superávits fiscais iniciados no governo FHC nos permitiram usufruir do crescimento mundial."