Título: Aneel anuncia leilão e frustra expectativas
Autor: Kelly Lima
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/09/2005, Economia & Negócios, p. B7

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou ontem a sistemática para o leilão de energia nova, que será promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em novembro, e frustrou as expectativas dos geradores hídricos que pretendiam uma disputa direta com as usinas termoelétricas. O texto não altera o que anunciou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. Quem quiser participar dos leilões deve requerer a habilitação técnica e o respectivo cadastramento na EPE até 21 setembro.

LEILÃO

Pelas regras, o leilão será dividido em três partes. Na primeira, os investidores informam o valor da tarifa adequado à construção - quem oferecer o menor valor se habilita para a segunda fase. A exceção ocorre se a diferença entre as tarifas oferecidas pelo primeiro e segundo colocados for inferior a 5%, o que levará os dois investidores a uma nova disputa.

Na segunda fase, quando entram as termoelétricas com previsão de iniciar produção em 2008, depois de feitas as ofertas para as unidades hídricas.

A demanda será determinada pelo MME e os agentes informam o volume de energia a ser gerado e o preço para cada um dos produtos. O volume que exceder a demanda prevista pelo MME é excluído da disputa. Os demais seguem para terceira etapa, quando serão oferecidos seis produtos: três para térmicas e três para hidrelétricas. Ganham os que oferecerem preços inferiores ao estabelecido pelo ministério.

CRÍTICAS

O formato do leilão recebeu críticas dos geradores hídricos e aplausos do setor térmico principalmente pelas características de sua segunda fase, quando as usinas térmicas ofertarão energia por contratos de disponibilidade e não por quantidade como no caso das hídricas.

Ou seja, a termoelétrica "aluga" a potência total ou parcial da planta para o pool de distribuidoras, com base nos custos fixos de conexão, operação e manutenção, sem cobrar o valor do combustível, a ser acrescido na conta do consumidor apenas se o sistema for acionado.

No caso das hídricas, o contrato por quantidade precifica o risco hidrológico e este custo fixo é repassado previamente ao consumidor. O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, já havia demonstrado anteriormente uma tendência a não adotar este sistema para hídricas pelo menos neste leilão, em razão da dificuldade de sua implantação em tão curto espaço de tempo.