Título: País quer ampliar aplicação de pena de morte
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Fonte: O Estado de São Paulo, 15/09/2005, Internacional, p. A19

Num esforço para combater os insurgentes, parlamentares iraquianos discutem uma nova legislação antiterrorismo que amplia expressivamente a aplicação da pena de morte. Os líderes do Iraque, que têm sido muito criticados em casa por não fazer o suficiente para proteger os cidadãos do país, estão analisando a inclusão de vários crimes na lista dos puníveis com a morte, entre eles os delitos de atacar edifícios públicos, usar explosivos para matar pessoas e defender a violência sectária. Embora muitos iraquianos venham pedindo mais execuções desde que a insurgência começou, os sunitas temem vir a ser injustamente visados pela pena de morte porque a rebelião está centrada nas regiões sunitas do país. E organizações de direitos humanos temem que o uso da pena capital possa fazer o Iraque retroceder a um tempo em que o governo executava seus opositores à vontade.

O parlamentar sunita Thamer Ghadban acha que os legisladores aprovarão uma lei cuidadosamente elaborada que seria usada com imparcialidade. "Precisamos de algum tipo de resposta para esses terroristas pensarem duas ou três vezes antes de se decidirem", disse Ala Noori Talabani, um membro da Assembléia Nacional de transição, pela aliança curda.

As autoridades americanas baniram a pena de morte no Iraque logo depois que as forças da coalizão liderada pelos americanos depuseram Saddam Hussein em 2003. Quando o primeiro governo de transição do Iraque assumiu o controle, no ano passado, ele imediatamente reinstituiu a pena de morte, que é comum em todo o Oriente Médio. Mas atrasos na reforma do sistema judiciário do país desaceleraram seu uso, para crescente frustração de muitos iraquianos que viram nos atrasos um sinal da impotência de seu governo. O presidente iraquiano, Jalal Talabani, tem estado na defensiva por ter dito que pessoalmente se opõe à pena de morte, mesmo para Saddam, que deve ir a julgamento em outubro.

No começo do mês, ocorreram as primeiras execuções do país desde a queda de Saddam, com o enforcamento de três homens condenados por assassinatos, estupros e seqüestros . A legislação vigente no Iraque torna puníveis com morte crimes como assassinato, sedição e alguns relacionados com drogas.