Título: PT usou Fundo Partidário até para pizza
Autor: Tânia Monteiro
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/09/2005, Nacional, p. A16

A utilização do fundo partidário do PT acabou em pizza. Literalmente. Na prestação de contas apresentada pelo Partido dos Trabalhadores à Justiça Eleitoral, referente às despesas com o fundo partidário em 2003, sobram gastos dos dirigentes petistas com refeições em pizzarias e outros restaurantes. Tudo pago com o dinheiro destinado pelos cofres públicos para cobrir as despesas do partido. Incluídas na prestação de contas do partido, as despesas do PT com alimentação são altas. Um recibo dado pelo Hotel Transamérica de São Paulo, por exemplo, descreve o gasto de R$ 84.024,50, com o pagamento de 'banquetes'.

A emissão dessa nota é de 17 de maio de 2004. Somado ao valor pago ao hotel pelo uso de salas do hotel (R$ 102.510) e a outras taxas de serviço, esse gasto custou ao PT a salgada quantia R$ 188.622,20. O uso do fundo partidário pelo PT para pagar gastos não referentes a atividades da legenda foi revelado pelo Estado na sua edição de domingo.

O PT utilizou recursos desse fundo para pagar viagens para Brasília dos filhos do presidente Lula e da filha do ministro da Fazenda, Antônio Palocci.

LEGALIDADE

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disseram ontem, em caráter reservado, que em princípio não há ilegalidade no fato de o PT ter pago comida com dinheiro do fundo partidário. Um dispositivo da Lei 9.096, de 1995, estabelece que os recursos oriundos do fundo partidário poderão ser aplicados para pagamento de pessoal. Segundo eles, a compra de alimentos para funcionários e dirigentes, durante encontros e reuniões, poderia ser enquadrada nesse dispositivo.

Para verificar a legalidade ou não do uso do dinheiro do fundo, um ministro afirmou que seria necessário saber quem se beneficiou do gasto, o que é praticamente impossível de comprovar.

Na prática, o sistema adotado pelo PT nos anos de 2003 e 2004 foi utilizar o fundo partidário para financiar viagens de seus dirigentes ou representantes e custear, também com essa mesma fonte de recursos, todas as despesas com alimentação.

NA CÂMARA

Há gastos registrados até mesmo no agora famoso restaurante do 10.º andar do anexo 4 da Câmara, que pertence ao empresário Sebastião Buani.

A prestação de contas do PT para a utilização do fundo partidário apresenta uma nota do estabelecimento, de 22 de maio de 2003, no valor de R$ 14,65.

Uma nota da Panificadora Silveira Martins, de 18 de março de 2003, relaciona um café da manhã reforçado: Red Bull (uma marca de bebida energética), pão de banha e café.