Título: Pirataria afugenta novos investimentos
Autor: Daniel Hessel Teich e Mariana Barbosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/09/2005, Economia & Negócios, p. B7

O desrespeito à propriedade intelectual e às patentes internacionais provoca um efeito perverso ao países que os toleram. Essa é a conclusão de um estudo chamado Valor econômico da propriedade intelectual, que os especialistas americanos Robert Shapiro e Kevin Hassett apresentam hoje a empresários da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp). Para eles, a pirataria lança esses países em um ciclo vicioso, onde a cópia de produtos e tecnologias afugenta investimentos de multinacionais e compromete a modernização industrial.

Shapiro é diretor da consultoria Solutions for the New Economy e foi assessor de Bill Clinton, Tony Blair e do candidato derrotado à presidência dos EUA, John Kerry. Hassett é diretor do American Enterprise Institute for Public Policy Research e foi conselheiro de campanha do presidente George W. Bush. Os dois juntaram quase 60 pesquisas acadêmicas produzidas nos últimos 20 anos sobre o impacto da pirataria no crescimento dos países.

O Brasil é particularmente atingido por esse fenômeno, na visão de Shapiro e Hassett.

Eles mostram que parte do pífio crescimento econômico brasileiro, em comparação aos chamados tigres asiáticos, decorre da tolerância com pirataria e cópia de produtos desenvolvidos em outros países. Coréia do Sul e Cingapura, por exemplo, têm leis firmes contra a pirataria e, com isso, atraem mais investimentos de empresas de alta tecnologia. 'Encontramos fortes evidências de que as multinacionais preferem abrir suas unidades de produção e transferir tecnologias para países que respeitam patentes.

Nos que não respeitam, elas simplesmente montam sistemas de distribuição', disse Hassett. Enquanto os países do leste asiático cresceram, em média, 7,4% ao ano, e o Sul da Ásia, 5,4%, o Brasil, com regras menos rígidas de propriedade intelectual, cresceu em média só 2,5%.

O Brasil é particularmente preocupante em relação ao desrespeito a direitos envolvendo software, medicamentos, computadores e gravações musicais. Desde 2002, o País está listado entre os de vigilância prioritária pelo ministério do comércio exterior dos Estados Unidos (USTR), junto com Argentina, Rússia, Índia, Indonésia, Líbano e Filipinas.