Título: Dívida pública cresceu R$ 21 bilhões
Autor: Denise Chrispim Marin
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/09/2005, Economia & Negócios, p. B5

A escalada da taxa básica de juros desde setembro do ano passado aumentou em R$ 21 bilhões a dívida pública brasileira. A cifra equivale a um aumento de 15% nos gastos do governo - União, Estados e municípios - com os juros, nos cálculos elaborados pelo economista Raul Velloso para o Estado. Embora considere suas estimativas "grosseiras", por não incluírem outras variáveis que interferem no aumento do endividamento público, Velloso ressaltou que esse custo da estratégia de contenção da inflação deverá pesar para as gerações futuras. "O aumento da carga tributária não foi nem será suficiente para reduzir a dívida, que se alimentou também da elevação da Selic nos últimos meses", afirmou Velloso. "A dívida nunca é paga, e o superávit primário não aumenta tanto para reduzi-la. Isso significa um compromisso que vai estourar nas mãos das gerações futuras."

Os cálculos levam em conta a taxa média da Selic efetiva em 2004, que foi de 16,1% ao ano, e a taxa média estimada pelo mercado para este ano, de 19,1%. Também consideram o atual impacto da aumento da Selic sobre a dívida pública. O economista concluiu que, para cada ponto porcentual de elevação da taxa básica de juros, o aumento seria de R$ 7 bilhões por ano, ou 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB).

Logo, com os três pontos porcentuais de diferença na taxa média, o aumento da dívida - principal e gastos com os juros de títulos vencidos - seria de R$ 21 bilhões. A cifra equivale a 1,1% do PIB.

REDUÇÃO GRADUAL

Conforme os dados do Banco Central sobre os resultados fiscais do governo, os desembolsos do setor público com o pagamento de juros nominais nos 12 meses concluídos em julho de 2005 alcançaram R$ 148,316 bilhões, o que correspondeu a 7,89% PIB.

Até o fim de setembro, esse valor deverá alcançar R$ 152 bilhões. Só em 2005 as despesas aumentaram sensivelmente a partir de março, quando a Selic ultrapassou o patamar dos 19% ao ano.

Segundo Velloso, o impacto da taxa Selic sobre a evolução da dívida pública poderia ser aliviado se o governo adotasse uma política de metas de redução gradual do endividamento.

Ele defendeu essa idéia no fórum "Reproclamação da República - Reforma das Instituições do Estado Brasileiro", em Brasília. A proposta prevê a criação de um gatilho fiscal temporário, que seria acionado em casos de ameaça de descumprimento da meta de dívida pública definida para cada período.

O gatilho permitiria a suspensão dos dispositivos legais que incorrem em aumento de gastos públicos - o aumento de salário e da contratação de servidores públicos e a correção do salário mínimo em níveis acima da inflação.

Uma vez passado o risco de aumento da dívida, o regime normal de gastos voltaria.