Título: Licenças de professor caem 90% em um mês
Autor: Aryane Cararo
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/09/2005, Metrópole, p. C10

Um elixir milagroso apareceu no mês passado nas escolas municipais. Quase nenhum professor adoeceu nem precisou faltar. Em um mês, foram 114 pedidos de licença de até sete dias concedidos. Quase nada perto da média de afastamento dos meses anteriores dos 74.064 funcionários da rede. Em março, quando se registrou o recorde do ano, foram 12.138 licenças, mais do que o total de professores e funcionários da Educação que faltaram durante todo o ano de 2001. Em relação a julho, mês com menos pedidos (1.155), a redução foi de 90%. A queda se explica por uma mudança realizada nas regras para a concessão de licenças médicas. As novas normas tentam conter a epidemia de licenças que tomou força depois que a ex-prefeita Marta Suplicy assinou um decreto, em 2002, que permitiu aos servidores se ausentarem por motivos médicos por até sete dias sem precisar passar pela perícia da Prefeitura. Um simples atestado médico ou odontológico apresentado após a falta era suficiente para justificar a ausência.

"Estamos percebendo que nem todos ficavam doentes. Isso era um produto de uma lei permissiva", comenta o secretário municipal de Educação, José Aristodemo Pinotti. A medida de Marta fez as 17 mil licenças registradas em 2001, em todas as áreas da Prefeitura, saltarem para 132.584 no ano passado. A educação foi a área mais afetada. De 11 mil licenças em 2001, passou a 107.892 em 2004.

Pelas novas regras, o servidor tem direito a duas licenças de até três dias por ano. Mais do que isso, o funcionário deve passar pela perícia médica. O benefício do abono de duas faltas mensais, que não precisam ser justificadas e estão limitadas a dez ao ano, continua valendo.

Segundo Pinotti, as faltas eram mais comuns na periferia, por causa da violência e da distância .

TEMPO INTEGRAL

Agatha Nicolau Soares, de 11 anos, não precisa voltar mais cedo para casa. Estudante da 5ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ibrahim Nobre, no Rio Pequeno, zona norte, ela agora tem todas as aulas, porque seus professores não faltam mais. Em agosto, quando as novas regras entraram em vigor, nenhum professor se afastou por até sete dias.