Título: 1.º exame no Detran será de graça
Autor: Rodrigo Cerqueira Cesar
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/09/2005, Metrópole, p. C1

Os motoristas que não se importarem de estudar sozinhos poderão fazer de graça o exame para renovar a carteira de habilitação vencida após 4 de setembro - quando começou a exigência de curso de direção defensiva e primeiros socorros ou a realização de prova. O teste será oferecido no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e nas Delegacias Regionais de Trânsito, a partir de 5 de outubro, e o material didático estará disponível no site www.denatran.gov.br e nas 50 mil cartilhas que serão distribuídas pelo governo do Estado. O alto valor dos cursos e do exame em São Paulo, que havia tornado a renovação no Estado uma das mais caras do País, foi criticado nas últimas semanas. Desde então, as autoridades vinham estudando a forma de reduzir o custo para os motoristas. A mudança foi anunciada ontem, pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Ele aproveitou para fixar os valores máximos que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) e o Senac poderão cobrar pelos cursos e pela prova - a falta de teto também havia sido criticada. A portaria que torna definitivas as alterações deve sair amanhã. "Nós procuramos evitar mais despesas ao consumidor. Fomos o penúltimo Estado a adotar a exigência, sob risco de penalidade, atrás apenas do Paraná", disse Alckmin. "Vira e mexe inventam burocracias e normas. Lembram da caixinha de primeiros socorros?"

A gratuidade da taxa para fazer o exame no Detran, porém, só vale para a primeira tentativa. Em caso de repetência, o motorista terá de pagar R$ 28,00, seja para teste no Detran, num CFC ou numa unidade do Senac. O valor do exame caiu. Antes, custava R$ 36,00.

Se o candidato não passar pela segunda vez, terá obrigatoriamente de fazer o curso em sala de aula e depois a prova. São, ao todo, 15 aulas.

REDUÇÃO

Quem preferir freqüentar as 15 aulas antes de enfrentar o teste pela primeira vez também encontrará preços mais baixos nos CFCs e nas unidades do Senac, que se cadastrou para dar as aulas. O valor não poderá ultrapassar o teto de R$ 60,00, já incluindo a taxa da prova, de R$ 28,00 (Veja quadro ao lado).

Ficou definido também que a opção de fazer o curso pela internet, com tira-dúvidas pelas CFCs e pelo Senac, sairá por, no máximo, R$ 33,00, também incluindo a taxa para o exame. "As escolas serão descredenciadas se praticarem preços acima desses", afirmou o secretário da Segurança Pública, Saulo Abreu, que estava com Alckmin durante o anúncio.

O governador, por sua vez, fez um alerta aos motoristas que tiveram suas carteiras de habilitação vencidas até o dia 4 de setembro. Neste caso, o motorista não precisa fazer o curso ou exame, mas tem de renová-la até o dia 30. Além da taxa de emissão, cobram-se R$ 43,89 pelo exame médico. "É importante que isto não seja deixado para os últimos dias, evitando filas nos Poupatempos."