Título: Procurador diz ter provas mais fortes sobre mensalinho
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/09/2005, Nacional, p. A5

A situação legal do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), se deteriora numa velocidade maior que sua situação política. Ontem o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, afirmou ter recebido documentos que comprovam o envolvimento do presidente da Câmara com o suposto recebimento de um mensalinho. "Recebi documentos que confirmam o envolvimento de Severino", disse Souza. O procurador-geral da República afirmou que já tem mais informações do que a Polícia Federal (PF) sobre o suposto recebimento de propina pelo presidente da Câmara. "Tenho mais informações do que a Polícia", afirmou. "Recebi dados mais concretos, materiais", acrescentou, sem dar mais detalhes. "Vieram de livre e espontânea vontade e me entregaram", afirmou o procurador-geral sem revelar, no entanto, quem lhe entregou os documentos.

Segundo Souza, as investigações sobre o suposto pagamento de uma mesada a Severino pelo empresário do ramo de restaurantes Sebastião Buani, para que mantivesse contrato de exploração de espaço na Câmara, são bem mais simples do que as apurações sobre o mensalão que teria sido pago a parlamentares. O procurador-geral deu sinais de que, em sua avaliação, as informações que lhe passaram podem resolver rapidamente essas investigações e são dados muito mais concretos.

SIGILO MANTIDO

O presidente da Câmara, no entanto, poderá se livrar do risco de ter os seus sigilos quebrados. A Polícia Federal sugeriu essa medida ao enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito. Mas ontem Souza disse que "talvez dispense a quebra de sigilo". O relator do caso no STF, o ministro Gilmar Mendes, solicitou ontem à Procuradoria-Geral da República que se manifeste sobre o pedido da PF.

Como procurador-geral da República, cabe a Souza pedir no Supremo a abertura de inquéritos e ações penais contra autoridades como parlamentares. Mas, se as expectativas se confirmarem e Severino renunciar ao cargo de deputado, o caso será transferido para a Justiça de primeira instância. Isso porque, na semana passada, o plenário do STF decidiu que - quando uma autoridade deixa o posto - ela perde o direito ao chamado foro privilegiado. Ou seja, se for processado, Severino deixará de responder no Supremo.

Na semana passada, após Buani ter apresentado cópia de um cheque de R$ 7,5 mil que afirma ter entregue a Severino, Souza disse que estava sendo confirmada a versão do empresário. "A versão do cidadão (Buani) vai se confirmando", disse o procurador. "O quadro já está quase definido. É mais um indício."