Título: Izar avisa que não retira processo contra Dirceu
Autor: Denise Madueño e Christiane Samarco
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/09/2005, Nacional, p. A6

A manobra anunciada pelo deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) para facilitar a vida do deputado José Dirceu (PT-SP) provocou uma forte reação no Conselho de Ética da Câmara. O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-RJ), divulgou parecer da assessoria jurídica segundo o qual processos de cassação já instaurados não podem ser interrompidos. Isso atrapalha a intenção do PTB de retirar hoje os pedidos de cassação de Dirceu e do líder do PL na Câmara, Sandro Mabel (GO). "Os processos não são mais de interesse apenas do PTB, mas de todos os partidos e da sociedade", disse Izar. Indignado, o relator do processo, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), viu no gesto a armação de um acordo. Para ele, o fato de Dirceu ter depositado o seu voto aberto na sessão de cassação de Jefferson, resultando na sua anulação, pode ter sido "a senha de um eventual acordo" entre os dois. " Não vou participar desse jogo", afirmou Delgado.

Assim que recebeu o parecer da assessoria do conselho, Izar telefonou ao presidente em exercício do PTB, Flávio Martinez, avisando que não aceitará a retirada do processo. Martinez insiste no fim do processo e, segundo Izar, pediu um parecer à assessoria de seu partido sobre o assunto.

Izar foi procurado ontem por Dirceu, que queria saber se o PTB havia de fato retirado o processo. O ex-ministro desligou o telefone assim que Izar lhe avisou que ainda não tinha recebido, mas que também não aceitaria o pedido. Dirceu tem dito a amigos que o processo contra ele virou apenas uma formalidade e que o pelotão de fuzilamento está armado, tendo à frente Izar e Delgado.

RENÚNCIA

A eventual retirada do processo abrirá novamente a possibilidade de Dirceu e Mabel renunciarem aos seus mandatos para fugir ao risco de cassação.

O Conselho de Ética vai votar esta manhã o parecer da assessoria. A decisão, no entanto, é controversa. O corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), considera que os partidos que entram com pedido de cassação têm o direito de retirá-los - mas entende que a decisão sobre a retirada, ou não, cabe ao conselho. Outra linha de argumento na Câmara atribui a decisão ao presidente da Casa.

Não foi por generosidade que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) retirou a denúncia contra José Dirceu. Em conversas com amigos, o petebista deixou claro que seu movimento tem serventia dupla: denunciar uma possível "armação" do PSDB e do PFL e mostrar que, mesmo sem o mandato, não pode ser considerado carta fora do baralho. "Na pior das hipótese, posso embaralhar o jogo", resumiu.

Jefferson está convencido de que conseguiu provocar "uma reviravolta" na crise política que caminhava para a solução simplificada de cassar o mandato de dois "peixes grandes" - ele próprio e o petista Dirceu, e assim dar uma satisfação à opinião pública.

Ele tem repetido nos últimos dias que não quer ser o "algoz" de José Dirceu. "Não vão imputar a mim a cassação de Dirceu, por que não sou massa de manobra, nem sou movido a ódio", insiste. "O jogo estava jogado, e agora não está mais". Amigos dele dizem que há gente muito mais interessada do que ele na degola de Dirceu, principalmente dentro do próprio PT. E é lá que Jefferson acredita que a repercussão será grande.

LIMINAR: Quatro deputados do PP - Vadão Gomes (SP), José Janene (PR), líder da bancada na Câmara, Pedro Corrêa (PE) e Pedro Henry (MT) - mais o peemedebista José Borba (PR) pediram para ser incluídos na ação movida pelo grupo de parlamentares petistas que na semana passada conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) paralisando os seus processos de cassação de mandato.

Diante do sucesso dos colegas do PT, os deputados do PL e o do PMDB protocolaram na semana passada um mandado de segurança semelhante no STF pedindo a suspensão dos processos. Mas, em vez de decidir o pedido de liminar, o relator do caso no Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, optou por solicitar informações à Mesa da Câmara dos Deputados. Após esse despacho, o grupo de parlamentares desistiu do mandado de segurança e solicitou a inclusão de seus nomes como interessados na ação movida pelos petistas.

A liminar que paralisou os processos de cassação foi concedida pelo presidente do STF, Nelson Jobim, cuja decisão foi criticada nos meios jurídicos. O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior disse que a norma não garante esse direito ao investigado.

O deputado Pedro Henry (PP-MT) será o primeiro a depor na Corregedoria da Câmara, que foi obrigada pelo STF a ouvir os 16 parlamentares denunciados. Só depois de apresentadas as defesas a Mesa Diretora poderá encaminhar os deputados ao Conselho de Ética.