Título: Governo analisa corte de imposto
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/09/2005, Economia & Negócios, p. B1

O governo está analisando alternativas para a redução de impostos em 2006, entre elas a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a ampliação da desoneração a cesta básica e a edição de outra 'Medida Provisória do Bem', que ampliaria a desoneração de investimentos produtivos, disse ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, a melhor opção a ampliar a redução dos tributos incidentes sobre a cesta básica. Bernardo disse que já foi feita a desoneração de alguns produtos, mas é possível fazer mais. As alternativas, informou o ministro, serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim do ano. A proposta de Orçamento para 2006 tem uma reserva de R$ 2,6 bilhões para ser utilizada em medidas de redução de impostos.

A melhor opção, na avaliação do ministro, é reduzir os tributos incidentes sobre a cesta básica. Bernardo disse que já foi feita a desoneração de alguns produtos, mas é possível fazer mais. O governo já desonerou arroz, feijão, ovos, farinha de mandioca, leite, farinha de milho e hortifrutigranjeiros.

As alternativas serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma decisão até o fim do ano. Bernardo disse que pode ser feita uma combinação de várias medidas, mas avaliou que a pior opção seria o retorno da alíquota máxima do IR de 27,5% para 25%.

Essa opção já foi descartada pelo governo. 'Iríamos beneficiar quem está no topo e não deixaríamos margem para quem está na base', afirmou o ministro, que participou ontem de uma audiência pública no Congresso para discutir a proposta do Orçamento de 2006.

Ele se declarou favorável à correção da tabela do IRPF, mas ponderou que não se pode correr o risco de promover uma espécie de indexação, com reajustes anuais. A tabela do IRPF já foi corrigida neste ano em 10%.

O relator da proposta de orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), defendeu nova correção da tabela em 12% ou 13%. Segundo ele, se a inflação este ano ficar em torno de 5,5%, com essa nova correção, a tabela seria reajustada praticamente pela inflação ocorrida no governo Lula.

O relator também considera mais justa a correção da tabela do que a redução da alíquota mais elevada de 27,5%. 'É mais justo. Quem está pagando a conta é a classe média. Está na hora de começarmos a desonerála.'.

Bernardo disse que o governo vai deflagrar uma estratégia para acelerar a execução do Orçamento da União deste ano, entre eles as despesas com investimentos. Segundo ele, haverá oficinas de trabalho com ministérios e outros órgãos do governo para identificar os problemas e acelerar a execução.