Título: Igualdade é o novo lema do Bird
Autor: Rolf Kuntz
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/09/2005, Economia & Negócios, p. B3

Eqüidade é a nova palavra de ordem do Banco Mundial (Bird) para políticas de desenvolvimento e de redução da pobreza. Entendida como igualdade de oportunidades, a eqüidade é tanto um objetivo político e moral quanto um coadjuvante do crescimento econômico, disse ontem o economista-chefe e vice-presidente do Bird, François Bourguignon. Do ponto de vista da eqüidade, a distribuição de oportunidades é mais importante que a de bens e riquezas, segundo o Relatório do Desenvolvimento Mundial 2006, apresentado ontem. Um estudo sobre a desigualdade de renda no Brasil, com dados de 1996, indicou que um quarto das diferenças econômicas era atribuível a quatro fatores fora do alcance dos indivíduos - raça, região de nascimento, educação dos pais e ocupação paterna por ocasião do nascimento.

Mas seria possível, segundo os autores do relatório, apontar outros fatores, também independentes dos indivíduos e determinantes de oportunidades desiguais, como gênero, riqueza familiar ou qualidade das escolas primárias.

Desigualdades de oportunidade são transmissíveis entre gerações e limitam as possibilidades de crescimento da economia. O desigual acesso ao crédito, por exemplo, pode impedir o florescimento de muitos negócios e o aproveitamento de boas idéias, que em outros países dariam origem a empreendimentos importantes, observou o economista Francisco Ferreira, que dividiu com Michael Walton a coordenação da equipe responsável pelo relatório.

O Brasil é um dos países mais citados no documento, tanto por suas desigualdades quanto por avanços obtidos com alguns programas, como o Bolsa Escola. O relatório também cita elogiosamente o orçamento participativo. Segundo uma pesquisa citada no documento, as cidades com orçamento participativo gastaram mais que as outras, entre 1997 e 2000, em setores que afetam mais os pobres.

Ferreira criticou, no entanto, a política federal de educação, que, segundo ele, subsidia o curso superior dos ricos, em prejuízo da instrução básica e média dos pobres. Ele reconhece que é difícil mudar esse estado de coisas porque os mais favorecidos são os que têm maior influência política.

O relatório do Bird, intitulado Eqüidade e Desenvolvimento, explora a interação das desigualdades políticas, econômicas e socioculturais e a influência desses fatores na formação das instituições. É necessário quebrar essas interações para romper com o que os autores do estudo denominam 'as armadilhas da desigualdade'.

Embora concentrando a atenção no tema da iniqüidade, os economistas do Bird insistem na importância da desigualdade econômica como obstáculo à redução da pobreza.

Segundo estudos citados no relatório, a mesma taxa de crescimento econômico pode ter efeitos diferentes na redução da pobreza, de acordo com o grau de desigualdade. Em média, 1 ponto porcentual de crescimento da renda leva a uma redução de cerca de 4 pontos na incidência dos que ganham até US$ 1 por dia, nos países de baixa desigualdade. O efeito é quase nulo no caso dos países com distribuição de renda muito desigual.

Políticas que levam a maior eqüidade - e, em conseqüência, a menor desigualdade econômica e social - tendem a reduzir a pobreza de duas maneiras: diretamente, pela expansão de oportunidades para os pobres, e indiretamente, pelo maior nível de desenvolvimento sustentado.