Título: 'Proposta é ameaça ao emprego'
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/09/2005, Economia & Negócios, p. B6

O País pode passar novamente por um processo de extinção em massa de postos de trabalho, se for aprovada a proposta de redução de alíquotas de importação apresentada pelo Ministério da Fazenda com vistas às negociações de Bens Não-Agrícolas da Organização Mundial do Comércio (OMC). O alerta é do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício, com base nas conclusões de estudo da entidade relacionando os resultados "desastrosos" da abertura comercial dos anos 90 com a proposta de redução generalizada da tarifa de importação. "Todos os países, até a China que está se abrindo para o mundo, adotam mecanismos de proteção à indústria local. Ninguém abre para perder. Todo mundo quer ganhar. A exceção seria o Brasil, caso a Fazenda insista nessa proposta retrógrada", diz Felício. "Nós vamos além. Achamos que países em desenvolvimento como o Brasil têm de ter salvaguardas para poder competir em condições de igualdade com os desenvolvidos."

O estudo da CUT mostra que, em oito setores selecionados, foram fechados mais de 963 mil postos de trabalho de 1990 a 1998 - período marcado pela liberalização comercial, juros altos e moeda valorizada. Diz o sindicalista que alguns ensaios demonstram que a aplicação da proposta da Fazenda levaria a reduções de até 70% nas tarifas.

A central analisou a evolução do emprego nos setores de metalurgia, mecânica, eletroeletrônica, material de transporte, química, têxtil, calçados e borracha, fumo e couro, que seriam os mais sensíveis às mudanças nas tarifas. Para Felício, a decisão seria particularmente desastrosa, porque dados mais recentes desses setores, referentes a 2003, apontam para a recuperação de parte dos empregos que haviam sido fechados. Esse movimento começou a partir da desvalorização cambial de 1999 e foi impulsionado porque a maior parte das alíquotas de importação pararam de cair, destaca o presidente da CUT.

"Nossa experiência mostra que um processo de abertura a importação de produtos industrializados, sem o necessário suporte à produção nacional, tem efeitos trágicos sobre o mercado de trabalho."

Diante disso, a central defende um processo mais amplo e mais global da estratégia e posicionamento que o Brasil defenderá na reunião que definirá os rumos da rodada ministerial. E reivindica que as definições da posição brasileira para as negociações da OMC sejam transparentes, "o que não tem acontecido", e que resultem de um amplo debate com representantes dos trabalhadores, dos empresários e da sociedade civil em geral. "Não vamos aceitar passivamente essa estratégia de jeito nenhum."