Título: Fiesp avalia tarifa de importação
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/09/2005, Economia & Negócios, p. B6

O Brasil terá de cortar 5,4 mil linhas tarifárias para a entrada de produtos estrangeiros no País caso o governo decida adotar a proposta do Ministério da Fazenda como base para as negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a redução de tarifas de importação de bens industriais. A avaliação é da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que, pela primeira vez, fez o levantamento do impacto da liberalização para o Brasil. A entidade ainda critica o governo por não ter feito até hoje um estudo sobre as barreiras técnicas e fitossanitárias que os produtos nacionais enfrentam no mercado internacional. "O debate começou errado", afirmou Carlos Cavalcanti, diretor-adjunto do Departamento de Relações Internacionais da Fiesp.

A partir de hoje, os 148 países da OMC voltarão a debater como farão para fazer avançar as negociações sobre a abertura no setor industrial. Os governos têm até dezembro para chegar a um entendimento sobre o ritmo e a profundidade dos cortes de tarifas. Mas países emergentes como o Brasil, entre outros, e as economias ricas não se entendem quanto à fórmula para regulamentar a redução.

Os países desenvolvidos indicam que pressionarão por cortes e preferem usar um modelo conhecido como Fórmula Suíça para a redução profunda das tarifas. O Brasil, por sua vez, pede maior flexibilidade para os países emergentes e apresentou a própria idéia, que ficou conhecida como ABI por incluir também Argentina e Índia.

Pelo levantamento da Fiesp, porém, ambas as fórmulas podem ter efeitos similares, dependendo do coeficiente utilizado para corte da tarifa. Para o setor privado, o mais importante é debater o coeficiente a ser empregado e não fórmula.

IMPOSTOS MENORES

O Ministério da Fazenda apresentou um estudo há poucas semanas propondo um coeficiente que reduziria os impostos aduaneiros de 35% para pouco mais de 10%. Segundo a Fiesp, o modelo do Ministério da Fazenda obrigaria a um corte real de mais de 60% das linhas tarifárias aplicadas, o que representa uma redução real das taxas aplicadas sobre os produtos.

Ainda conforme a proposta do ministério, 3,3 mil tarifas seriam preservadas. Um modelo menos ambicioso, porém, exigiria corte de apenas 2,4 mil tarifas, ou seja, menos de 30% das linhas tarifárias.

Mas, para a Fiesp, antes de um debate sobre as tarifas que o País aceitará reduzir nas negociações da OMC, governo e os setores privados envolvidos precisam identificar quais as áreas sensíveis e onde o Brasil poderá ceder. "Temos que ver quem sairá perdendo ou estará confortável com um determinado corte", afirmou o representante da Fiesp.

Um exemplo é o setor químico. Caso a proposta da Fazenda seja utilizada, produtos como sabão, óleo e plásticos teriam maior facilidade para entrar no mercado nacional. A adoção do modelo menos ambicioso preservaria certos setores. Os representantes da indústria ainda fizeram um levantamento de quais são os setores mais preparados para enfrentar um corte.

DESPREPARO

Os responsáveis na Fiesp ainda alertam que o País, até agora, não preparou uma lista das barreira técnicas e fitossanitárias que os produtos nacionais enfrentam no exterior.

"Não adianta apenas falar em cortes de tarifas se as barreiras também existem em outros formatos", afirmou Carlos Cavalcanti, que inicia uma consulta com cada setor produtivo sobre o assunto.

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) ainda tenta se eximir de responsabilidade pela proposta do Ministério da Fazenda e diplomatas alegam que o debate é, de fato, entre a pasta do ministro Antonio Palocci e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luis Fernando Furlan.

Para analistas, o modelo a ser adotado pelo Brasil dependerá principalmente do que o País conseguirá conquistar na liberalização do mercado agrícola da Europa e dos Estados Unidos.

Esse debate, por enquanto, está parado, mas a OMC espera destravar a negociação na sexta-feira, quando ministros do Brasil, da Índia, dos Estados Unidos e da União Européia (UE) se reúnem em Paris.

Os quatro governos são considerados fundamentais no processo e um eventual acordo entre eles pode permitir o relançamento das negociações. O Brasil será representado pelo chanceler Celso Amorim.