Título: O cassável Janene quer se aposentar por invalidez
Autor: Christiane Samarco
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/09/2005, Nacional, p. A10

Apontado pelo ex-deputado Roberto Jefferson como um dos operadores do mensalão na Câmara, o deputado José Janene (PP-PR) apresentou ontem à diretoria da Casa pedido de aposentadoria por invalidez. Ele sofre de uma doença rara e grave, diagnosticada há dez anos, que o obriga a usar um marca-passo desfibrilador implantado no corpo, mas, no momento, ela pode ser a saída política para livrá-lo de uma eventual cassação. Janene está sendo processado por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara, mas tem insistido que não renunciará para fugir da cassação. Há tantos indícios de seu envolvimento no mensalão, no entanto, que o apartamento funcional que ocupa na Asa Sul ficou conhecido como Pensão Janene. Não só pela galinhada preparada por sua empregada, que atrai grande número de parlamentares, mas por reunir, segundo Jefferson, os pepistas que receberiam o mensalão.

A ligação de Janene com o escândalo também ganhou destaque por causa de seu ex-chefe de gabinete João Cláudio Genu, que sacou R$ 4,1 milhões das contas das empresas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, segundo a CPI dos Correios.

"Quero me defender", ele repete. Mas até seus liderados admitem que o risco de ser cassado é grande. Diante da incerteza, Janene foi aconselhado a fazer uma consulta à diretoria da Casa para saber em que condições é concedida a aposentadoria por invalidez. Por ser parlamentar em segundo mandato e ter menos de 60 anos, ele ainda não pode solicitar aposentadoria proporcional.

Se optar pela pensão por invalidez, Janene terá de receber o aval de uma junta médica da Câmara. Tendo nas mãos um laudo emitido pelo Instituto do Coração de São Paulo (Incor), ele diz não ter dúvidas de que argumentos técnicos para aposentadoria por invalidez não lhe faltam. Essa seria a única alternativa para se aposentar.

Deputado desde 1995, Janene tem o mínimo de oito anos de mandato exigidos no caso de aposentadoria proporcional ao tempo de serviço, mas não cumpre o requisito da idade mínima de 60 anos. Ele completou 50 anos no dia 12. Se o pedido de aposentadoria for aceito, não deverá receber menos de um terço do salário de R$ 12.720.

Ontem à tarde o deputado paranaense viajou para Curitiba, onde pretende se internar em um hospital para um transplante de células-tronco. Embora seja experimental, o tratamento é sua única esperança de conseguir melhorar a musculatura do coração, que, enfraquecido, só lhe permite absorver 28% do oxigênio de que necessita.