Título: STJ nega liberdade a Maluf , que na Justiça depõe sobr conta no exterior
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/09/2005, Nacional, p. A14

Paulo Maluf, sem algemas, foi interrogado ontem na Justiça Federal e negou ser o beneficiário da conta Chanani - que movimentou US$ 161 milhões em Nova York. Afirmou ainda que não coagiu testemunha, não ocultou provas e não tramou para que o doleiro Birigüi, seu acusador, firmasse um pacto de silêncio. Enquanto Maluf prestava contas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas-corpus para o ex-prefeito. A decisão, do ministro Gilson Dipp, da 5ª Turma do STJ, mantém Maluf e seu filho mais velho, Flávio, presos na sede da Polícia Federal em São Paulo. Prisioneiros federais há 12 dias, Maluf e Flávio são acusados pela Procuradoria da República por corrupção passiva, lavagem de capitais, evasão fiscal e formação de quadrilha. A prisão dos Maluf foi decretada pela juíza Silvia Maria Rocha, que é titular da 2.ª Vara Criminal Federal, e depois mantida pelo juiz Luciano Godoy, do Tribunal Regional Federal (TRF), que atribui a Maluf "personalidade voltada para a prática delitiva e a manifesta possibilidade de perseverança no comportamento delituoso, circunstâncias que autorizam sua manutenção em cárcere, para garantia da ordem pública".

Derrotados no TRF, os Maluf foram ao STJ, mas Dipp negou liminarmente a revogação da ordem de prisão. O ministro considerou que as alegações relativas a supostas irregularidades na distribuição do habeas-corpus ao TRF - primeiro passo da defesa, antes de ir ao STJ - "não merecem prosperar". A defesa contestou a distribuição do habeas-corpus para o juiz Luciano Godoy, que substitui a desembargadora Vesna Kolmar.

Segundo Dipp, "no restrito contorno do exame liminar não se pode depreender a ocorrência ou não de conexão entre ações penais instauradas, a fim de incidir, ou afastar, as regras de prevenção de feitos". Quanto à substituição da desembargadora pelo juiz Luciano Godoy, o ministro não entendeu ter havido constrangimento ilegal, como alegou a defesa.

Sobre o deslocamento do inquérito policial de São Paulo para Brasília - outro argumento da defesa -, o ministro destacou que essa questão não foi examinada pela decisão anterior, do juiz do TRF. Para Dipp, "não pode a matéria ser apreciada por esta Corte no presente momento sob pena de indevida supressão de instância". O ministro ressaltou, ainda, que não cabe habeas-corpus contra a rejeição de liminar imposta pelo juiz do TRF, "a não ser em casos de evidente e flagrante ilegalidade, sob pena de indevida supressão de instância".

INTERROGATÓRIO

Maluf foi interrogado durante 4 horas pelo juiz Paulo Alberto Sarno, que substitui a juíza Silvia Rocha, da 2.ª Vara. Chegou por volta de 13 horas e, ao seu jeito, distribuiu cumprimentos a servidores e advogados. Flávio chegou junto. Como o pai, tinha os pulsos livres quando saltou do camburão da PF. Ambos usavam terno e gravata.

Acompanhado de seus advogados, os criminalistas José Roberto Batochio, Guilherme Octávio Batochio e José Roberto Leal de Carvalho, Maluf insistiu na versão que deu há duas semanas, desde que a PF pediu sua prisão e juntou aos autos transcrições de diálogos dele, ao telefone, que revelam seu empenho na ocultação de provas e intimidação de testemunha. "Não conheço esse doleiro", afirmou o ex-prefeito, referindo-se a Vivaldo Alves, o Birigüi. "A única coisa que ele disse de verdade à polícia foi que não me conhece."

Maluf disse que a Chanani não é dele, que é inocente e Birigüi "deveria estar preso porque ele é o dono da conta". Segundo o ex-prefeito, o doleiro teria tentado extorqui-lo, exigindo US$ 5 milhões para não revelar as remessas ilegais. Também negou superfaturamento na obra da Avenida Água Espraiada, que contratou na sua gestão (1993-1996). Segundo a PF, o dinheiro que abasteceu a Chanani, no Safra National Bank de Nova York, teria sido desviado dos cofres públicos por meio de suposto esquema de propinas na obra da Água Espraiada.