Título: STF cassa deputada e senador Capiberibe
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/09/2005, Nacional, p. A11

O Supremo Tribunal Federal (STF) pôs um ponto final a uma série de manobras jurídicas do senador João Capiberibe (PSB-AP) e de sua mulher, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Cassados há um ano e cinco meses pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposto envolvimento com compra de votos na eleição de 2002, o casal terá de deixar as suas cadeiras no Congresso. Ontem, o plenário do STF rejeitou um recurso dos parlamentares que contestava a cassação determinada pelo TSE. Conseqüentemente, o STF derrubou uma liminar concedida no ano passado que os mantinha nos cargos. Capiberibe e Janete são aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por maioria de votos, os ministros do STF decidiram não julgar o recurso do casal porque concluíram que a sua análise implicaria o reexame de provas, o que não é possível tecnicamente. No tipo de recurso usado pela defesa dos Capiberibe - recurso extraordinário - podem ser discutidas apenas questões jurídico-processuais e não provas.

Para o ministro Cezar Peluso, julgar o recurso seria "imersão profunda na prova". Ministro do Supremo e presidente do TSE, Carlos Velloso disse que "seria o revolvimento de matéria de fato, o que é incabível em recurso extraordinário".

Antes do julgamento, o advogado dos Capiberibe, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Costa Leite, disse que uma eventual derrota no STF não implica inelegibilidade do casal de políticos. Segundo Costa Leite, eles poderão disputar as eleições do próximo ano. Herdeiro da cadeira de Capiberibe no Senado, Gilvan Borges (PMDB-AP) assistiu pessoalmente ao julgamento no Supremo.

No final, Borges afirmou que a diferença de votos entre o político do PSB e ele foi de menos de 1% ou de cerca de 3 mil votos. "Na realidade, eu ganhei a eleição. Ele comprou a eleição", disse Borges. O futuro senador do Amapá avaliou que retornará ao Congresso "num momento muito importante para o País, de crise política, em que as instituições precisam se reerguer". "O País está sangrando", disse.

O advogado Costa Leite disse que Capiberibe não comprou a eleição de 2002. Após o julgamento, ele afirmou que não vai recorrer da decisão do STF. "Acabou", afirmou. Procurado, o senador Capiberibe disse que só se pronunciaria sobre o assunto hoje. Os Capiberibe terão de deixar os postos no Congresso assim que o Senado e a Câmara forem comunicados oficialmente sobre a decisão tomada ontem pelo Supremo. Os substitutos de Capiberibe e Janete terão de ser diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No caso de Janete, há uma dúvida se o posto será ocupado por Evandro Milhomem (PC do B) ou por Jurandil Juarez (PMDB).