Título: Para ministro do Planejamento, foi só 'coincidência'
Autor: Tânia Monteiro e Vera Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/09/2005, Nacional, p. A4

Partiu do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Jaques Wagner, a sugestão de liberar R$ 500 milhões para o atendimento das emendas que deputados e senadores fizeram ao orçamento deste ano. Essas emendas garantem pequenos investimentos nas bases eleitorais dos parlamentares, em geral obras de interesse paroquial. Apesar das evidências, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negou que o governo esteja liberando recursos para influir na eleição da Câmara. "Houve coincidência, pois a lei de responsabilidade fiscal obriga o governo a enviar ao Congresso, no dia 23 do mês seguinte ao encerramento de cada bimestre, relatório de avaliação de receitas e despesas."

O relatório de avaliação do quarto bimestre, divulgado ontem por Bernardo, informa que o governo vai liberar mais R$ 820 milhões das dotações orçamentárias que foram contingenciadas no início do ano.

Deste total, Bernardo disse que R$ 500 milhões serão destinados a emendas dos parlamentares a pedido do ministro Wagner. "Como há uma grande queixa dos parlamentares com relação à baixa execução das emendas, é claro que essa nova liberação vai ser bem-recebida", afirmou, ao ser questionado se o governo esperava, com a medida, reduzir o descontentamento no Congresso com vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para chegar aos R$ 500 milhões, Bernardo disse que o governo poderá cancelar outros gastos.

Até agora, o governo tinha liberado R$ 400 milhões para as emendas dos parlamentares que estavam bloqueadas. Além disso, os deputados e senadores destinaram R$ 570 milhões aos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, que não foram contingenciadas. Os parlamentares fizeram emendas individuais no valor total de R$ 3,5 bilhões este ano.

Paulo Bernardo disse que há uma "cobrança expressiva" dos parlamentares pela liberação das emendas. "Eu estive no Congresso na última terça-feira e recebi muitas queixas. Mas garanti que o governo vai manter o compromisso de liberar as emendas individuais", afirmou.

O ministro disse ainda que o presidente Lula pediu que, dos R$ 820 milhões, sejam destinados recursos para investimentos do Ministérios dos Transportes e Educação. "Na próxima semana, vamos ter reunião com a ministra Dilma Rousseff (da Casa Civil) e com o ministro Antonio Palocci (da Fazenda) para definir como fazer o descontingenciamento", disse.

O relatório de receitas e despesas divulgado ontem mostra que a arrecadação da União até o quarto bimestre do ano foi R$ 4,7 bilhões maior do previsto inicialmente. Deste total, R$ 810,2 milhões serão transferidos aos Estados e municípios. A receita líquida para o governo, após transferências, ficou R$ 3,9 bilhões a mais que a previsão.

Ao mesmo tempo, as despesas obrigatórias, exceto benefícios previdenciários, aumentaram R$ 3,7 bilhões além da projeção inicial. Só o reajuste de 13% para os militares, a partir de primeiro de outubro, vai custar mais R$ 989 milhões.