Título: Izar cobra 'coragem' da corregedoria
Autor: Ana Paula Scinocca e Gilse Guedes
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/09/2005, Nacional, p. A8

O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse ontem que o órgão não é um "tribunal de exceção" e cobrou da corregedoria-geral que assuma o "ônus" de arquivar alguns dos pedidos de cassação de mandato antes de encaminhá-los ao conselho. Sem mencionar nomes, ele aponta ausência de provas em "relação a dois ou três deputados" dos 16 denunciados como beneficiários do mensalão, mas nega que essa observação tenha como pano de fundo um acordo para evitar cassações. "Não tem nada de pizza, nem de acordo. Estamos fazendo um trabalho sério", afirmou Izar, ressaltando que a cassação de Roberto Jefferson (PTB-RJ) e as renúncias de Carlos Rodrigues (PL-RJ), Valdemar Costa Neto (PL-SP) e do ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE) são fruto de uma investigação "transparente, independente e justa".

Em nota divulgada ontem, Izar afirmou que o compromisso do Conselho de Ética é agir com "transparência, rigor nas investigações, isenção e justiça". "Os que forem julgados culpados com certeza serão punidos", diz o petebista na nota, numa tentativa de desfazer o mal-estar com seus colegas de conselho por suas opiniões a respeito da falta de provas contra um grupo de cassáveis.

Izar revelou na nota que é "voz corrente" que a corregedoria não conseguiu levantar provas de envolvimento de alguns parlamentares no suposto esquema do mensalão. Reconheceu ainda que, em conversas informais com jornalistas, fez comentários "não oficiais" sobre a falta de provas contra alguns parlamentares. Mas negou que tenha antecipado o julgamento de alguns casos. "Seria uma leviandade e uma precipitação fazer um prejulgamento de casos que ainda estão sendo apurados", disse Izar.

Em suas declarações, Izar deixou transparecer que se opõe à idéia de a corregedoria apenas encaminhar os 16 pedidos de cassação sem apontar o delito que foi praticado por cada um dos citados. Tanto Izar quanto o segundo vice-presidente da Câmara, o corregedor Ciro Nogueira (PP-PI), não querem assumir o desgaste de inocentar alguns parlamentares sobre os quais não existem provas suficientes para a cassação. Com medo de ser apontados como responsáveis por uma pizza, passaram a empurrar um para o outro a decisão final.

Para Izar, a corregedoria deve elaborar relatórios individuais sobre cada deputado investigado e não "um pacote de 16". "Eles (deputados da Comissão de Sindicância da Corregedoria) precisam ter coragem de arquivar ou não (alguns casos). Não podem mandar para nós (conselho) o ônus do arquivamento", insistiu o presidente do Conselho de Ética. Ele sustenta que os casos são diferentes e, portanto, as punições não podem ser iguais.

Enquanto Izar tenta se livrar da responsabilidade de inocentar deputados, integrantes da Comissão de Sindicância da Corregedoria tentam fazer o mesmo. Um deles chegou a dizer que ninguém quer pôr o chapéu de pizzaiolo.

Ciro Nogueira também disparou críticas contra o presidente do conselho. Disse que Izar "deve falar menos e trabalhar mais". Sobre o arquivamento ou não de processos contra deputados, Nogueira afirmou que o parecer sobre os deputados ainda está em andamento e seria "precipitado" falar em punição ou absolvição antes da conclusão da apuração. O corregedor avisou ainda que o relatório sobre os 16 deputados será único, com capítulos individuais sobre cada um.

Relator da Comissão de Sindicância da Corregedoria, o deputado Robson Tuma (PFL-SP) quer concluir os trabalhos o mais rápido possível. Cada um dos parlamentares que está sendo ouvido tem prazo de 5 sessões, após ser notificados, para apresentar defesa.