Título: Exportação agrícola emperra acordo
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/09/2005, Economia & Negócios, p. B8

A União Européia (UE) quer manter barreiras para cerca de 200 produtos agrícolas e os Estados Unidos não estão dispostos a reduzir seus subsídios domésticos aos agricultores. Essas são duas das principais conclusões da reunião do Brasil com os principais atores das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) ontem em Paris. O encontro, sem nenhum resultado concreto, revelou que os países ricos não estão preparados por enquanto para liberalizar seus mercados para os produtos agrícolas dos emergentes. A reunião foi entre Brasil, EUA, UE e Índia (G-4). Muitos analistas acreditam que sem um entendimento entre eles não haverá um acordo na OMC. Porém, a 10 semanas da reunião ministerial da entidade em Hong Kong, os negociadores se mostram cada vez mais preocupados diante da falta de um consenso. A meta da OMC é de que, em Hong Kong, seja definido o ritmo dos cortes de tarifas e de subsídios.

Para o Brasil, um acordo exigiria que tanto europeus como americanos dessem demonstrações de que podem fazer concessões. Mas para a surpresa do Itamaraty, Bruxelas pôs ontem na mesa de negociações uma proposta que acabaria criando uma lista de cerca de 200 produtos que terminariam a negociação da OMC protegidos de qualquer concorrência externa.

A idéia dos europeus é de aceitar uma certa abertura no comércio de bens agrícolas, mas mantendo barreiras elevadas para produtos considerados como sensíveis como o açúcar, item fundamental na pauta de exportações do País.

O Brasil sempre soube que haveria uma lista de produtos sensíveis que teria de ser negociada, mas acreditava que a lista não passaria de 50 produtos. Com os europeus desejando um volume quatro vezes maior de protecionismo, a proposta foi rejeitada pelo Itamaraty.

Brasília considerou a proposta como um teste de Bruxelas para saber quais eram os limites dos países exportadores de produtos agrícolas. Para o Itamaraty, a iniciativa revelou que a UE quer uma abertura mínima.

Bruxelas ainda pediu que a proposta de corte de tarifas dos países emergentes fosse mudada para manter certo protecionismo para os itens que terão de ser liberalizado. A idéia foi recusada.

Nem mesmo os EUA deram um sinal verde para a idéia, já que defendem um corte das tarifas. Washington, porém, deixou claro que não vai apresentar agora uma proposta de redução de seus subsídios à produção doméstica, como espera o Brasil. "Precisamos ter mais segurança de que haverá uma maior abertura de mercados para que possamos fazer nossa reforma" , afirmou o representante comercial da Casa Branca, Rob Portman.

Sem a sinalização dos americanos de que poderão reduzir seus subsídios domésticos, os europeus não tomarão qualquer iniciativa ainda em aceitar o fim dos subsídios às exportações em um período de cinco anos, como quer o Brasil. Para Bruxelas, o corte deverá ser gradual.

Enquanto no setor agrícola o processo não avança, os países ricos insistem que os emergentes abram seus mercados para produtos industriais e serviços. "Não avançaremos no capítulo da agricultura se não rompermos os impasses nas negociações sobre o setor industrial e de serviços", insistiu o comissário de Comércio da UE, Peter e Mandelson.

O chanceler brasileiro, Celso Amorim, tem uma visão oposta. "Estamos de acordo em energizar o debate sobre serviços e estamos preparados para complementar o que já ofereceremos, mas tudo depende da agricultura."