Título: INSS inicia em outubro o recadastramento
Autor: Paulo Pinheiro e Rodrigo Gallo
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/09/2005, Economia & Negócios, p. B9

O recadastramento dos aposentados e pensionistas da Previdência Social será iniciado em outubro. Os bancos começarão a convocar os primeiros 2,6 milhões de segurados para o Censo Previdenciário a partir do próximo mês, segundo informou ontem, em São Paulo, o ministro da Previdência Social, Nélson Machado. A regularização dos dados propriamente dita terá início em novembro. O ministro explicou que o Censo Previdenciário será feito só pelos bancos e em duas etapas. A primeira começará em outubro, com a primeira convocação pelos bancos, e terminará em fevereiro de 2006. "Todo o recadastramento será feito pelos bancos", disse Machado.

Na primeira fase, o segurado será convocado, durante 90 dias, pelo menos três vezes. Em outubro, ao sacar o benefício, o aposentado ou pensionista receberá o primeiro aviso, que saltará na tela do caixa eletrônico, que também emitirá um impresso com o dia e a hora em que deverá comparecer na agência bancária em novembro. O segundo aviso será emitido no recadastramento, em novembro, e o terceiro, em dezembro. "Só quem receber a convocação terá a obrigação de se apresentar para a atualização dos dados cadastrais", disse o ministro.

Por isso, quem não participar do censo nessa primeira fase também receberá um aviso, mas informando que não deverá comparecer à agência bancária se recadastrar. Se o aposentado ou pensionista não tiver possibilidade de ir ao banco, o seu procurador ou representante legal, devidamente habilitado pelo INSS, deve se apresentar com os documentos exigidos.

Além da convocação, antecipou Machado, o terminal de auto-atendimento emitirá um impresso com os documentos exigidos para a realização do censo, como o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um documento de identificação. Ele destacou que o CPF é o único documento obrigatório. Quem não tiver CPF deve providenciá-lo em uma agência da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil ou dos Correios. Para isso, basta apresentar um documento pessoal.

Se, após o terceiro aviso, em dezembro, o segurado ou seu procurador não for ao banco no prazo de 90 dias, o INSS enviará uma carta registrada, com aviso de recebimento (AR). Quando não for possível o envio, a convocação será feita por meio de edital em grande jornal de grande circulação.

Só após 30 dias da publicação do edital, ou seja, a partir de março de 2006, o segurado terá seu benefício suspenso. "O aposentado poderá reativá-lo a qualquer momento", disse Machado. "Aí sim, o segurado deverá comparecer ao posto do INSS em que está cadastrado."

CORRUPÇÃO

A segunda etapa do censo começará em março de 2006, com a convocação de mais 13,1 milhões de segurados, e se estenderá até fevereiro de 2007. Quem começou a receber o benefício a partir de 2003 não será chamado, porque seus dados já estão atualizados na Previdência.

Para João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, o recadastramento da forma que o governo está propondo vai legalizar as irregularidades e corrupção no sistema. "O banco não tem interesse de tirar benefícios irregulares de circulação. Além disso, os bancos não terão capacidade de atender os aposentados. Se o governo suspender algum benefício pago de forma legal, vamos comprovar que a pessoa está viva e denunciar o abuso."