Título: Nilmário faz mea-culpa, mas fala em saldo positivo
Autor: Simone Iwasso
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/09/2005, Vida&, p. A26

Ex-secretário Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda saiu do governo no início de julho, pouco antes do rebaixamento da secretaria, para concorrer à presidência do PT de Minas Gerais. Militante antigo da área dos Direitos Humanos, foi recebido pelas entidades do setor com entusiasmo no início da administração, saindo debaixo de inúmeras críticas.

Ciente disso, ele diz que faz um balanço positivo de suas ações, tenta um mea-culpa das falhas apontadas pelas organizações não-governamentais e não esconde duas derrotas de sua gestão: a não-abertura dos arquivos da ditadura militar e a inação no caso da localização dos corpos de desaparecidos políticos. Além disso, insiste em se posicionar contra o rebaixamento da secretaria.

A expectativa que havia em relação à atuação do senhor foi substituída por críticas em relação à falta de ação da secretaria. Que balanço o senhor faz dessa mudança?

No Brasil, as carências são tão grandes, que os avanços são relativos e lentos. Além disso, a secretaria tem um número muito grande de programas, ações em muitas áreas e muita coisa para ser feita. Mas houve progressos nos conselhos tutelares, no Conanda, no decreto da acessibilidade para deficientes físicos. Na área de exploração sexual, também tivemos avanços. E nosso projeto contra trabalho infantil foi reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na questão da violência no campo, nos mostramos mais atuantes, conseguimos, junto com a ação da Polícia Federal, diminuir o número de mortes.

Mesmo assim, para quem trabalha com a área, o que não saiu do papel ficou muito mais evidente do que os projetos que o senhor citou.

Tivemos problemas com alguns projetos, como o Disque 100, isso ocorreu mesmo. Mas o trabalho da crítica é saudável.

Não me sinto mal ou questionado por essas críticas. As instituições têm mesmo de cobrar do governo, eu cobrei muito enquanto estive do outro lado. Direitos humanos envolvem questões que têm resultados muito lentos, que dependem da articulação com Estados e municípios. Em muitas coisas, a secretaria só pode tentar articular com os governadores. Nosso papel fica limitado.

Eemrelaçãoaorebaixamento.Osenhor não acha que até simbolicamente, como as entidades acusam, a área ficou fragilizada?

Eu sou totalmente contrário à perda do status ministerial.

Foi um erro do governo. Não houve nenhum ganho. Não houve economia de recursos ou de materiais e provocou um rompimento numa trajetória que estávamos tentando consolidar. Eu não vi nenhum motivo para o que aconteceu. E quando estava saindo, disse isso para o presidente, que foi uma medida errônea.

O senhor também foi derrotado na questão dos arquivos da ditadura, um ponto que o senhor já defendia antes de assumir a secretaria. Isso não colaborou para fragilizar a área?

Tenho uma frustração em relação a isso e nunca escondi de ninguém. Devíamos ter aberto os arquivos da ditadura. Fomos dominados pela força da inércia que não nos deixa caminhar.

Também não conseguimos avançar no caso dos desaparecidos políticos. Não houve nenhuma informação nova.