Título: Protesto de prefeitos vira quebra-quebra
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/09/2005, Nacional, p. A7

Golpes de jiu-jitsu, pontapés e empurra-empurra. O Senado virou palco de pancadaria ontem quando cerca de 150 prefeitos tentaram romper uma barreira de seguranças para participar de um encontro na Casa. A manifestação dos prefeitos, em princípio pacífica, era para reivindicar a ampliação dos repasses federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 22,5% para 23,5% se transformou em palco para deputados e senadores, a um dia da eleição para a presidência da Câmara.

Sem credenciais, e em bandos, os prefeitos foram barrados na escada que dá acesso ao gabinete da presidência. Com gritos de "a casa é do povo", os prefeitos tentaram forçar a entrada. Deu-se, então, a confusão.

Apesar da pressão pela votação da reforma tributária estar concentrada sobre a Câmara, onde a emenda constitucional está parada, foi do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que os prefeitos ouviram ontem a melhor notícia.

Constrangido pelo confronto ocorrido, o peemedebista disse que o Senado estava de "portas abertas" e prometeu incluir no texto da Medida Provisória 252 - a chamada MP do Bem, que trata de incentivos tributários para o setor produtivo - a renegociação dos débitos dos municípios com a Previdência Social, que hoje chegam a R$ 18 bilhões.

Essa é uma das principais reivindicações dos prefeitos e tem esbarrado na equipe econômica.

"Vamos resolver essa questão na MP e não vamos permitir que o governo vete esse solução. Se o presidente vetar, em 15 dias vamos reunir o Congresso e derrubar esse veto", prometeu o presidente do Senado.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski (PMDB), as dívidas com o INSS crescem como uma bola de neve, apesar de as prefeituras estarem pagando as parcelas religiosamente, com o desconto automático do seu FPM. O problema estaria no indexador utilizado para consolidar e corrigir os débitos, que para a maioria dos municípios foi a taxa de juros oficial, a Selic, que atualmente está em 19,5% ao ano.

Desde a última renegociação, em 2001, as dívidas pularam de R$ 9 bilhões para R$ 18 bilhões. Com o atual saldo devedor, há municípios que levariam até 4 mil anos para quitar a última parcela devida. Se os débitos fossem recalculados com base na TJLP, como querem os prefeitos, o estoque das dívidas seria reduzido para R$ 12 bilhões, e o tempo de amortização encurtaria.

Além de Renan, vários outros líderes do Congresso também improvisaram ontem discursos de apoio aos prefeitos, arrancando aplausos entusiasmados de um público de quase duas mil pessoas, que se reuniu em dos auditórios do Senado. "Se vocês não chutarem o pau da barraca, não vão conseguir nada da reforma tributária", incitou o deputado Alceu Collares (PDT-RS), um dos candidatos à presidência da Câmara.

A estratégia dos prefeitos era provocar os candidatos da Câmara a assumirem o compromisso de colocar a reforma tributária em votação imediata, caso fossem eleitos. No início do ano, o ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) chegou a fazer esse tipo de promessa, colocou a reforma na pauta de votações, mas depois acabou sendo pressionado pelo Palácio do Planalto e pelos governadores a deixar o assunto em banho-maria.

O governo federal só aceita votar o acréscimo no FPM junto com todo texto da reforma tributária. Mas, como o acordo nunca sai, os prefeitos querem votar esse tópico da reforma separadamente. Se ele for aprovado, as prefeituras terão um repasse extra do governo federal de R$ 1,4 bilhão em dezembro. O acréscimo já se popularizou como uma espécie de 13º salário para as prefeituras.