Título: Refinarias levam Petrobrás ao Cade
Autor: Kelly Lima
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/09/2005, Economia & Negócios, p. B6

Dúvidas sobre o pós-Rita pressionam preços do petróleo Repsol e Ipiranga acusam estatal de abuso de poder econômico por não repassar alta do petróleo; multa pode ser de R$ 32,5 bi

A Petrobrás poderá ser multada entre 1% e 30% de seu faturamento anual se a Secretaria de Direito Econômico (SDE) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aceitarem denúncia de duas refinarias privadas, Manguinhos (Repsol), do Rio de Janeiro, e Ipiranga, do Rio Grande do Sul, de abuso do poder econômico. Com base no faturamento do ano passado, de R$ 108 bilhões, a multa da estatal poderá chegar a R$ 32,5 bilhões. As duas refinarias, que estão com as suas atividades suspensas, reclamam do fato de a Petrobrás, que detém quase 99% da capacidade de refino do País, estar demorando a repassar aos preços de combustíveis as altas do preço internacional do petróleo.

As refinarias alegam prejuízos por que compram petróleo para refino pelo preço do produto no mercado internacional - que tem batido sucessivos recordes -, mas são obrigadas a vender sua produção pelo teto fixado pela estatal, que domina o mercado. "A concorrência fica insustentável porque importamos o produto e não podemos vendê-lo por um preço justo", alega a diretora da Ipiranga, Elizabeth Telechea.

Apesar do reajuste feito pela Petrobrás em 10 de setembro, de 10% para a gasolina e 12% para o diesel, o Centro Brasileiro de Infra-estrutura (CBIE) aponta que ainda há uma defasagem de cerca de 15%.

Segundo o diretor do CBIE, Adriano Pires, será difícil abrir o processo por abuso de poder econômico. "A Petrobrás pode apontar outros números como base para seus cálculos e mostrar que nessa área tem sido bastante rentável. Isso pode anular a queixa das refinarias." Pires acredita que a defasagem do gás de cozinha (GLP)que pode qualificar a denúncia. "Desde o início do governo Lula, o GLP não aumenta de preços. Com isso, hoje há uma defasagem de até 30%.

A SDE informou que ainda está analisando as denúncias e não existe prazo legal para a definição da abertura do processo. O órgão não informou o conteúdo das queixas e, até o final da tarde de ontem, o Cade não havia recebido as denúncias.

O Cade explicou, no entanto, que qualquer acusação encaminhada diretamente ao conselho é repassada automaticamente à SDE, que é o órgão encarregado de investigar crimes contra a concorrência. O Cade é a instância final, que julga os processos, que, no caso da Petrobrás, só existirá se a secretaria decidir, ao final da averiguação preliminar, que existem indícios suficientes para serem investigados formalmente.

OBSOLETAS

A Petrobrás informou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que qualquer comunicado sobre esse tema será feito somente após chegar informação oficial do Cade.

Recentemente o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, acusou as duas empresas de não investirem em suas estruturas para melhorar as margens. Segundo ele, isso é que as torna deficitárias.

Para um especialista do setor, que preferiu não se identificar, a intenção das refinarias ao acionar o Cade pode ter sido cavar indenizações para cobrir os custos com um futuro fechamento das duas empresas.

"Ambas estão praticamente falidas porque não se modernizaram e não investiram em suas estruturas para competir no mercado, que possui margens apertadas", afirmou, lembrando que, se as refinarias obtiverem nota favorável no Cade, já justificaria uma ação na Justiça com o pedido de indenização.

Outra medida que, segundo o especialista, pode ser tomada é o pedido para que a estatal "cesse a conduta", ou seja, pare de cobrar os atuais preços e repasse a alta do mercado internacional. "Mas não existe essa noção exata de preços e o fato de a Petrobrás apresentar lucro na área de abastecimento facilita a sua defesa."

COTAÇÕES: Dúvidas sobre quando a infra-estrutura petrolífera no Golfo do México voltará ao normal após a passagem do furacão Katrina e do Rita estão pressionando os preços do petróleo. Na Bolsa Mercantil de Nova York ( Nymex), os contratos de petróleo para novembro fecharam em US$ 65,82 o barril, alta de 2,54%. Em Londres, na Bolsa Internacional de Petróleo (IPE), os contratos de petróleo Brent para novembro fecharam em US$ 63,93, avanço de 2,39%.

"Há tanta coisa coisa acontecendo que acho que levará algumas semanas para pôr em ordem todas as questões e determinar qual é o cenário fundamental no longo prazo", disse Tom Bentz, corretor do BNP Paribas em Nova York. "Neste momento, não estou convencido de que a tendência de alta no longo prazo tenha acabado."

Segundo informações divulgadas ontem à tarde, toda a exploração de petróleo do Golfo do México está parada e as refinarias da região é que 14% da capacidade total de refino permanece paralisada ao longo da costa do Golfo.

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, disse que pode recorrer novamente às Reservas Estratégicas de Petróleo, mas garantiu que em breve a situação das refinarias voltará ao normal.

De acordo com Bush, a retomada será possível "porque a tempestade não mexeu muito na capacidade de refino no litoral do Texas". Ele, porém, pediu que os americanos continuem a economizar gasolina e voltou a defender que se use mais energia nuclear. Dow Jones Newswires, EFE