Título: Promessa de Lula faz Incra pagar mais por terra
Autor: Leonencio Nossa
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/09/2005, Nacional, p. A15

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desapropriou com valores inflacionados 6,6 mil hectares de terra e assentou às pressas 540 famílias do acampamento Lulão, em Santa Cruz de Cabrália, no extremo sul da Bahia. Tudo para garantir o cumprimento de promessa feita há oito meses ao Movimento dos Sem-Terra (MST) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que volta hoje para cumprir a palavra. Com a ajuda da cúpula estadual do MST, a operação de desmonte do acampamento instalado em terras da empresa de celulose Veracel começou segunda-feira e prosseguiu ontem. Em janeiro, depois de visitar as obras da Veracel, Lula esteve com os acampados. Disse que voltaria em julho para inaugurar a fábrica da Veracel e assentar noutras terras todas as famílias do Lulão. O Ministério do Desenvolvimento Agrário gastou R$ 14 milhões em terras e benfeitorias para cumprir a promessa, três meses depois do prazo estipulado pelo próprio governo. O governo poderia ter economizado pelo menos R$ 5 milhões se a compra tivesse sido feita sem pressa e com base nos preços habituais de mercado, segundo corretores e tabeliães ouvidos pelo Estado.

A quantia será paga em Títulos da Dívida Agrária (TDAs), que poderão ser resgatados entre dois a cinco anos. Para pagar as terras, foram emitidos R$ 10,5 milhões em TDAs, um título que é corrigido em média 10% ao ano. Já as benfeitorias, que têm de ser pagas em dinheiro, custaram R$ 3,5 milhões.

O superintendente do Incra na Bahia, Marcelino Galo, disse que o processo de assentamento dos acampados do Lulão "não foi normal", pois o órgão foi "empurrado" pela nova visita do presidente. "Uma desapropriação leva oito ou nove anos na região", disse. "Como o presidente disse que faria o assentamento, tivemos de correr. A sorte é que conseguimos fechar o processo." O Incra pagou R$ 42 mil em média por alqueire de terra para assentar as famílias do Lulão.

O governo comprou e desapropriou cinco fazendas em Santa Cruz de Cabrália, Porto Seguro, Itabela e Itamaraju para criar três assentamentos: Lulão 1, 2 e 3. Galo explicou que a demora ocorre também porque as empresas produtoras de eucalipto conseguem tornar uma terra produtiva do dia para a noite. "Aqui, é muito difícil provar que a terra não produz." Valdemar dos Anjos, um dos coordenadores do MST na região, avaliou que a demora no cumprimento da promessa do presidente se deu por falta de articulação política entre os órgãos federais no Estado e em Brasília. "A vinda do Lula fez pressão, o Incra é muito moroso."

PATAXÓ

Dezenas de índios da etnia pataxó invadiram na madrugada de ontem uma área da Veracel, no município de Eunápolis, no extremo sul da Bahia. Eles reivindicam a posse da terra, na região do Parque Nacional de Monte Pascoal. Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) se dirigiram à noite para Eunápolis para negociar a saída dos pataxós.