Título: Amorim: salvaguarda só sai se não houver acordo com a China
Autor: Patrícia Campos Mello e Paulo Sotero
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/09/2005, Economia & Negócios, p. B3

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim disse ontem que o Brasil não vai usar salvaguardas, se os chineses se comprometerem a reduzir suas exportações ao País voluntariamente. "Se eles se comprometeram a reduzir voluntariamente suas exportações de modo a não provocar danos à indústria brasileira, nós também vamos ter uma autocontenção no uso de instrumentos de salvaguardas comerciais", disse Amorim, em Washington. O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, chega amanhã a Pequim, onde vai negociar com o ministro do Comércio chinês, Bo Xilai, uma solução para a invasão chinesa no Brasil. Mas parte do empresariado brasileiro insiste na adoção de salvaguardas. Amorim afirmou que o decreto sobre as salvaguardas dá ao governo "um instrumento para ser usado caso não haja acordo ou para pressionar por um bom acordo". "Espero que Furlan consiga negociar um acordo positivo."

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) exige salvaguardas e ameaça entrar na Justiça se elas não entrarem em vigor. "Mesmo que for negociado um acordo de restrição, é imprescindível que as medidas de salvaguarda saiam", disse o presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da Fiesp, Rubens Barbosa. As medidas foram aprovadas em junho, mas ainda não saíram do papel. Segundo ele, a restrição voluntária não vai cobrir todos os produtos, por isso as salvaguardas são essenciais.

Outros empresários apontam para os problemas causados pelas restrições voluntárias na Europa. Lá, foi fechado o mesmo tipo de acordo no meio do ano, mas as restrições voluntárias causaram transtornos. As mercadorias chinesas ultrapassaram os limites estabelecidos, porque havia muitos produtos em trânsito. O resultado é que toneladas de produtos foram barrados nas fronteiras e congestionaram as alfândegas.

Furlan já afirmou que o Brasil tem maneiras eficientes de fiscalizar a entrada dos produtos, por meio das licenças de importação, e pode evitar que ultrapassem os limites antes que saiam da China.

Empresários que estão na China para acompanhar as negociações com técnicos chineses estão otimistas. Segundo Synésio Batista da Costa, segundo-secretário do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), os chineses se mostraram favoráveis à restrição voluntária. Synésio está na China desde a semana passada. "Achamos que um acordo de autolimitação será suficiente. Não somos intransigentes, não é necessário exigir salvaguardas para conter as importações. As salvaguardas podem causar uma ruptura nas relações bilaterais", diz Humberto Barbatto, diretor de Comércio Exterior do Ciesp.

O Ciesp aposta que Furlan e os chineses chegarão a um acordo de autolimitação, porque o valor das exportações de produtos sensíveis para o Brasil é de só 7,2% do total da exportação de manufaturados chineses para o País. Os produtos sensíveis são os que tiveram grande alta nas importações, são produzidos no Brasil e alvo de queixas de empresários brasileiros, como têxteis, brinquedos e eletroeletrônicos.