Título: Associações de usuários querem adiar a renovação de contratos
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/09/2005, Economia & Negócios, p. B6

Entidades que representam consumidores estão preocupadas com a renovação dos contratos de concessão da telefonia fixa, no fim deste ano. Elas temem que os problemas na relação entre empresas e clientes continuem por mais 20 anos, prazo de duração do novo documento. Hoje, na audiência pública da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o tema, em São Paulo, a Frente Nacional de Defesa dos Usuários de Telecomunicações, coordenada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), deve encaminhar ao presidente da agência, Elifas Gurgel do Amaral, um pedido de adiamento do processo por um ano.

"As audiências públicas foram feitas sem a transparência necessária", afirmou Marcia Vairoletti, diretora de Comunicação do Movimento Defenda São Paulo, uma das 26 associações da frente. "O maior afetado é o usuário, que até agora não foi ouvido."

Para ela, a renovação dos contratos é o momento para resolver problemas como o reajuste de tarifas acima da inflação, a cobrança da assinatura básica e a qualidade do atendimento. "Parece que as milhares de ações contra a assinatura não encontram ressonância na discussão."

A diretora do Defenda São Paulo qualificou como "sofrível" a atuação da Anatel e do Ministério das Comunicações. "Não encontramos respaldo em nenhum nível", disse Marcia. "O poder econômico prevalece e não leva em consideração o lado mais frágil."