Título: Telefone popular de Costa surpreende operadoras
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/09/2005, Economia & Negócios, p. B6

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciará hoje um novo serviço telefônico, destinado à população de baixa renda, com uma tarifa de assinatura básica 50% mais barata que a atual, que custa em média R$ 40 por mês. Esse telefone popular, que, segundo ele, já foi negociado com as operadoras, pode representar uma vitória do ministro na queda-de-braço com as empresas de telefonia. Os últimos detalhes do acordo, segundo Costa, serão acertados hoje numa reunião com as operadoras. Representantes das companhias, porém, afirmam que foram surpreendidas pela notícia e pretendem se manifestar hoje sobre o assunto. Ontem, em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, o ministro reforçou algumas de suas posições polêmicas sobre o setor de telecomunicações, como a defesa da criação de regras para transmissão de programas de TV pelos celulares. Ele disse que vem sendo criticado por contrariar "interesses poderosos", principalmente de grandes empresas de telefonia, mas assegurou que ninguém vai intimidá-lo.

Costa adiantou que o telefone com assinatura mais barata terá todos os benefícios do convencional, como a franquia de cem pulsos mensais e a possibilidade de ligar nos feriados e fins de semana pagando apenas um pulso por ligação. O custo da ligação local, segundo ele, será o mesmo cobrado atualmente.

O ministro, contudo, não explicou detalhes do acordo com as operadoras. As empresas vinham resistindo à proposta de reduzir a cobrança da assinatura, argumentando que essa taxa representa 40% de seu faturamento. O novo serviço, segundo Costa, será destinado à população que ganha até três salários mínimos, o que beneficiaria 35 milhões de pessoas que, em sua maioria, ainda não têm telefone fixo em casa. "Vamos poder colocar mais 20 milhões de telefones no mercado."

Reforçando as restrições à transmissão de imagens pelo celular, o ministro afirmou que o Congresso deveria criar uma legislação sobre o assunto. Ele mesmo já defendeu a cobrança de taxa para esse tipo de transmissão. "Não se pode simplesmente deixar que essa moderna tecnologia seja usada do jeito que querem as empresas, sem dar bola para ninguém, sem dizer o que estão fazendo, como estão fazendo."

E acrescentou: "Quando aparece um ministro que diz que isso tem de ser regulamentado ainda ganha editorial em determinado jornal de São Paulo (aparentemente se referindo à coluna do jornalista Ethevaldo Siqueira, na edição do 'Estado' de domingo, que o comparou a Severino Cavalcanti), dizendo que é um retrocesso. Retrocesso é porque estou ferindo interesses corporativos. E ninguém vai me intimidar".

TV DIGITAL

Chamado ao Senado para discutir a TV Digital, Costa anunciou que em julho de 2006 o Brasil terá as primeiras transmissões nessa nova tecnologia. A implantação do Sistema Brasileiro de TV Digital começaria por São Paulo, Rio, Brasília e Belo Horizonte. Os estudos sobre o sistema a ser adotado serão concluídos até 10 de dezembro. A transição da TV analógica para a digital deve durar de 5 a 10 anos.