Título: Maluf apela à juíza que o mandou para a prisão
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/09/2005, Nacional, p. A9

Defesa quer esgotar todos os recursos possíveis antes de ir ao STF

Paulo Maluf, derrotado nos tribunais - perdeu liminarmente dois habeas-corpus sucessivos -, agora pede socorro, "com o respeito devido", à 2.ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, que decretou sua prisão preventiva há 18 dias por crime contra o sistema financeiro (evasão de divisas), lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva. A estratégia da defesa é esgotar todos os recursos cabíveis e possíveis antes de bater às portas do Supremo Tribunal Federal (STF), última instância judicial e derradeira esperança do ex-prefeito. No início da tarde de ontem, chegaram às mãos do juiz Paulo Alberto Sarno pedido de revogação da prisão de Maluf e também de seu filho mais velho, Flávio, que foi detido sob a mesma acusação. Os advogados pedem que "a eles se permita responderem aos termos do processo em liberdade". Maluf se compromete a permanecer "à inteira disposição da Justiça para o que necessário for, como, aliás, sempre esteve desde a entrega de seu passaporte".

Seus advogados argumentam que caiu o principal motivo de sua custódia - o doleiro Birigüi, acusador do ex-prefeito, já foi interrogado e relatou os detalhes da conta Chanani que ele mesmo teria operado para a família Maluf no Safra National Bank de Nova York.

Vivaldo Alves, o Birigüi, movimentou US$ 161 milhões na Chanani. Ele confessou ter agido a mando de Flávio. A Operação Hércules, missão da PF e da Procuradoria da República, interceptou ligações telefônicas dos Maluf, várias delas de Flávio para Birigüi.

Para a PF, a escuta revela preocupação de Flávio em ocultar provas e intimidar a testemunha-chave do processo - o doleiro que transformou os Maluf em prisioneiros federais.

Para a defesa, Birigüi não é testemunha, mas réu confesso porque declarou ser o dono da Chanani. "Ele (Birigüi) admitiu, inclusive em juízo, a titularidade de conta corrente e de numerário mantido no exterior sem declaração às autoridades fiscais e monetárias competentes", destaca o criminalista Guilherme Octávio Batochio, que integra a tropa de defesa dos Maluf.

Batochio suspeita que seus clientes estão sendo alvos de "perseguição encarniçada". Segundo ele, a documentação juntada aos autos pela PF mostra que a Chanani é uma conta-mãe, que teria mais de 40 beneficiários. "Ninguém mais, além de Flávio e de Paulo Maluf, é processado?", questiona. "O que justificaria a escolha de uma só linha de investigação ou de acusação?"

A prisão dos Maluf foi ordenada pela juíza Silvia Maria Rocha, que é titular da 2.ª Vara, unidade da primeira instância judicial federal. Silvia mandou prender Paulo e Flávio no dia 9 e entrou em férias. Seu retorno está previsto para hoje.

O ponto central da defesa, além do fato de Birigüi já ter sido interrogado, é "a absoluta desnecessidade da prisão preventiva dos Maluf". No pedido relativo a Flávio, o criminalista Guilherme Batochio sustenta que o doleiro tentou extorquir seu cliente em US$ 5 milhões. "Prestigia-se o principal autor do fato delituoso, dono da movimentação financeira não declarada no exterior, extorsionário comprovado numa autêntica inversão de valores", protesta.

Batochio transcreve trecho do depoimento de Birigüi à Justiça: "Flávio não ofereceu qualquer valor para oferecer manifestação num sentido ou outro."