Título: Processo de cassação vai atrasar uma semana
Autor: João Domingos
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/09/2005, Nacional, p. A8

Comissão de Sindicância ainda não conseguiu notificar José Borba e José Janene, dois dos 16 deputados ameaçados de perder mandato

Vai atrasar ainda mais a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra 16 deputados suspeitos de participação no esquema do mensalão ou que receberam dinheiro das contas bancárias do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. A Comissão de Sindicância da Câmara ainda não conseguiu notificar os deputados José Borba (PMDB-PR) e José Janene (PP-PR). Isso significa pelo menos mais uma semana de atraso, pois a partir da notificação o parlamentar acusado tem cinco dias de prazo para a defesa.

De manobra em manobra, os 16 deputados suspeitos de participarem do esquema do mensalão têm conseguido emperrar a abertura do processo que poderia resultar na cassação de seus mandatos. Na semana retrasada, seis parlamentares do PT recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando cerceamento da defesa.

LIMINAR

O presidente do STF, Nelson Jobim, concedeu-lhes liminar e determinou que fossem ouvidos pela Comissão de Sindicância antes que a representação feita contra eles pelas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) dos Correios e do Mensalão chegasse ao Conselho de Ética.

A liminar beneficiou os petistas João Paulo Cunha (SP), ex-presidente da Câmara; Professor Luizinho (SP), ex-líder do governo; José Mentor, ex-relator da CPI do Banestado; Paulo Rocha (PA), ex-líder do PT; João Magno (MG) e Josias Gomes da Silva (BA).

O deputado José Dirceu (PT-SP), que já respondia a processo por quebra do decoro - também referente ao mensalão -, aberto a pedido do PTB, pediu a extensão da liminar a ele, porque seu nome também constava da lista feita pelas CPIs dos Correios e do Mensalão. O ministro Carlos Velloso estendeu os benefícios da liminar a Dirceu.

Estabelecida a confusão, a Mesa da Câmara estendeu os efeitos da liminar para os 16 acusados. Como o processo é único e trata do mesmo tema, o relator da comissão, Robson Tuma (PFL-SP), só poderá concluir seu trabalho quando tiver ouvido todo mundo. "Eu tenho de esperar. Não posso fazer relatórios separados", disse Tuma.

A exigência que os acusados de participação no esquema do mensalão fizeram de serem ouvidos pela Comissão de Sindicância tem conseguido protelar a abertura dos processos. Tanto é que Borba e Janene não se preocuparam ainda em se defender. Apenas em se esconder.