Título: Izar cobra coragem para punir ou absolver acusados
Autor: Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/09/2005, Nacional, p. A4

O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), procurou ontem o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), para cobrar que a Corregedoria da Casa 'tenha a coragem de sugerir a cassação ou a absolvição' de cada um dos 16 deputados denunciados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão. Izar revelou que na gestão de Severino Cavalcanti (PPPE), o conselho foi pressionado a aliviar a pena de alguns suspeitos e disse não acreditar que isso se repita com Aldo. 'O deputado Aldo é um homem sério e competente. O conselho não aceita pressão. Mais pressão do que recebemos do presidente anterior não pode ser', disse Izar.

Acusado de cobrar propina para prorrogar a concessão de restaurante da Casa, Severino renunciou ao mandato para escapar da cassação. Aldo não pôde receber Izar, mas prometeu reunir-se com ele o mais rápido possível.

Há um jogo de empurra entre o Conselho de Ética e a corregedoria porque nenhum dos dois quer a responsabilidade de inocentar os deputados contra os quais não há provas suficientes de quebra de decoro. No segundo turno da eleição na Câmara, anteontem, Aldo recebeu o apoio do corregedor, Ciro Nogueira (PP-PI), terceiro colocado na disputa.

O presidente da Câmara prometeu que terá 'coragem para condenar quem tiver culpa e para defender quem não tiver culpa.' Ontem, no depoimento de Sandro Mabel (PL-GO) ao Conselho de Ética, Izar criticara a corregedoria. 'Está havendo uma disputa nesse sentido. Na reunião com Aldo vamos discutir qual o posicionamento da corregedoria.

Para que ela existe?' Para ele, o processo contra Mabel é um dos que a corregedoria deve arquivar. Ciro Nogueira sustenta que cabe à corregedoria enviar ao conselho relatório geral sobre os 16 casos, sem entrar no mérito sobre culpa ou inocência dos acusados.

Izar cobra um relatório para cada deputado, com sugestão de pena, e arquivamento dos casos sem provas. 'É muito prático a corregedoria mandar tudo sem instrução. No conselho, não vai existir pizza, não tem forno para isso.

A corregedoria tem de ter coragem de enviar a este conselho o que deve ser punido, arquivar o que deve ser arquivado e não jogar o ônus do arquivamento no conselho. Gostaria que a corregedoria fizesse seu papel', afirmou.

DIRCEU

No caso do deputado José Dirceu (PT-SP), o relator no conselho, Júlio Delgado (PSB-MG), propôs que Aldo não comande a sessão se o plenário tiver de votar sua cassação. 'Como foi testemunha de defesa (de Dirceu), Aldo deve passar a condução da votação a outro integrante da Mesa. No lugar dele, eu alegaria suspeição e sairia.

Essa isenção é fundamental para a transparência e para a Câmara.' Delgado ressalvou que não decidiu se recomendará a cassação. 'Ainda não tenho juízo formado, não posso dizer que tenha ou não provas.

Mas, se a decisão do conselho for cassação, com a votação em plenário, Aldo tem a alternativa de passar a condução do processo para o vice-presidente ou qualquer outro.' Isso, alegou, serviria para 'não haver nenhum tipo de dúvida' sobre a isenção de Aldo.

Indagado sobre a hipótese de se considerar impedido, Aldo respondeu apenas que 'qualquer integrante da Casa, da Mesa Diretora, de oposição ou do governo, tem condições de presidir qualquer processo, não sendo considerado suspeito'.

O regimento da Câmara não obriga o impedimento, mas o presidente tem a possibilidade de se declarar impedido de comandar sessões que votem, por exemplo, projetos de sua autoria ou de seu interesse. Há também a hipótese de um deputado pedir o impedimento, mas a decisão final é sempre do próprio presidente da Casa.