Título: Na contramão dos mais desenvolvidos
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/09/2005, Economia & Negócios, p. B4

No mesmo período em que o Brasil passou por um grande aumento da carga tributária, que saiu de 25,09% do Produto Interno Bruto em 1993 para 35,91% em 2004 (dados da Receita Federal), os países com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo caminharam na direção oposta, passando por fortes reduções na relação entre o total de impostos e o PIB. Esses dados estão num trabalho do economista italiano Vito Tanzi, consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento e ex-diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional. A Irlanda, por exemplo - uma das maiores histórias de sucesso em termos de desenvolvimento acelerado das últimas décadas -, teve uma redução da sua carga tributária de 50,7% do PIB, em 1985, para 31,8%, em 2002. Hoje, a Irlanda, que nem era considerada desenvolvida nos anos 80, ostenta o 17.º maior IDH do mundo.

Alguns dos países de maior IDH ainda têm carga tributária bem acima da brasileira, mas são justamente os expoentes do modelo europeu de social-democracia, com uma estupenda rede de serviços e proteção social. Outros, no entanto, têm carga inferior ou próxima da brasileira, mesmo com IDH muito maior. Em contraste, quase todos os emergentes - mesmo os melhores, como Taiwan, Coréia, e Chile - têm carga muito inferior à média dos países ricos e à do Brasil.

Os países nórdicos, tradicionais campeões de carga tributária, passaram por grandes reduções a partir dos anos 90, embora ainda seja elevada. Entre os respectivos picos nos anos 90 e 2002, a carga sueca caiu de 67,5% para 52,6%; a norueguesa, de 52% para 42,3%; a dinamarquesa, de 58% (em 1996, neste caso) para 50,1%; e a finlandesa, de 59,1% para 45,2%.

Outros países europeus com reduções significativas foram a Bélgica, de 57,1% em 1985 para 46,2% em 2002; a Itália, de 55,4% em 1993 para 45,5% em 2002 e a Espanha, de 47,2% em 1993 para 38,8%. Inglaterra, França e Alemanha tiveram quedas mais modestas, de respectivamente 43,2%, 51,8% e 47,3%, nos picos nos anos 90, para 39,1%, 49% e 46,3% em 2002.

Já os países de alto IDH com tradição de carga baixa caíram para níveis abaixo do brasileiro: EUA, de 34,8% em 1992 para 30,9% em 2002; e Austrália, de 37,7% (1985) para 32,5% em 2002. O Canadá saiu de 49,9% em 1992 para 38,2% em 2002.