Título: Sob Lula, R$ 32 bi a mais de imposto
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/09/2005, Economia & Negócios, p. B4

O governo Luiz Inácio Lula da Silva está extraindo da sociedade brasileira, em impostos, taxas e contribuições, cerca de R$ 32 bilhões a mais, por ano, do que a administração tucana. É o que indica, em números, a carga tributária no primeiro semestre de 2005 em comparação com o valor do Produto Interno Bruto (PIB) divulgado ontem pelo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esses dados mostram que a receita tributária federal chegou a 25,6% do PIB nos seis primeiros meses deste ano - 1,7 ponto porcentual a mais do que em 2002, ano da maior arrecadação no governo anterior. A carga tributária corresponde à soma dos impostos, taxas e contribuições pagas ao governo pelas pessoas e empresas, em comparação com o total da riqueza produzida no País a cada ano, o PIB. Somando os tributos cobrados por Estados e municípios, essa carga chega hoje a pelo menos 36% do PIB, dependendo do tipo de metodologia usada no cálculo. Portanto, cerca de dois terços dela se referem ao governo federal.

O aumento da carga tributária é mostrado pelos números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Entre janeiro e junho deste ano, segundo a secretaria, o governo federal arrecadou R$ 235,2 bilhões, o que equivale a 25,6% do PIB do semestre. No mesmo período de 2001, a arrecadação totalizou 22,9% do PIB. Em 2002, subiu para 23,9%. Em 2003, houve uma pequena queda, para 23,4%. Em 2004, voltou a aumentar e foi a 24,2% do PIB.

Se a comparação do resultado de 2005 fosse feita com 2001, portanto, e não com 2002, o aumento de carga tributária produzido pelo governo Lula seria ainda maior - de 2,7% do PIB. Uma das razões para não se comparar com 2002 é que, naquele ano, houve uma arrecadação extraordinária decorrente do pagamento de dívidas dos fundos de pensão. Foram receitas que não se repetiram no ano seguinte e não estão relacionadas à legislação tributária ou ao comportamento da economia.

Já o aumento de arrecadação de 2003 a 2005, na administração de Lula, deve-se a medidas do governo federal, como as mudanças na forma de cobrança das contribuições sociais, como o PIS/Cofins. Além disso, o aumento de lucratividade das empresas neste ano está engordando a arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

CRESCENDO, SEMPRE

Os técnicos da Receita Federal costumam argumentar que, com base no resultado da arrecadação do primeiro semestre, não é possível dimensionar o aumento da carga tributária. Mas as estimativas oficiais para o fim de 2005 - que constam de relatório enviado ao Congresso Nacional - mostram que o governo espera uma carga de pelo menos 24,7% do PIB.

Quando se exclui da comparação algumas parcelas de receita que não entram no cálculo oficial da carga tributária - como os royalties do petróleo e os dividendos pagos pelas estatais à União-, verifica-se que ela continua crescendo.

O mesmo ocorre se a análise se restringir às chamadas Receitas Administradas - impostos mais contribuições sociais, exceto a do INSS -, que são o parâmetro usado pelo governo para fazer o controle da carga de acordo com o que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).