Título: Corrêa do Lago deixa a Biblioteca Nacional
Autor: Roberta Pennafort
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/10/2005, Vida&, p. A40

O diretor da Fundação Biblioteca Nacional, Pedro Corrêa do Lago, afastou-se do cargo anteontem. Ele enviou uma carta comunicando sua decisão, tomada em caráter irrevogável, ao ministro da Cultura, Gilberto Gil. Corrêa do Lago está sendo investigado pelo Ministério Público Federal há um ano, por suspeita de improbidade administrativa, mas garante que sua decisão não foi influenciada por isso. "Pedi para sair há dois meses, por uma série de questões, como restrição orçamentária e projetos pessoais, mas combinei com o ministro que ficaria até outubro, para participar da exposição de obras da Biblioteca Nacional no museu do Louvre, em Paris, como parte das comemorações do Ano do Brasil na França", disse. O advogado dele, Ivan Nunes Ferreira, afirmou, no entanto, que Corrêa do Lago "achou melhor sair para não embaraçar as investigações".

Gil lamentou a saída de Corrêa do Lago. "Ele trabalhou intensamente à frente da Biblioteca Nacional durante quase três anos, inovando na sua gestão", afirmou, em nota oficial. "Acolhi seu desejo de que uma auditoria fosse conduzida com a Controladoria-Geral da União (CGU) para esclarecer e apurar quaisquer suspeitas de irregularidades."

O MPF já havia proposto uma ação pedindo o afastamento dele. Segundo o procurador Maurício Manso, autor da ação, o diretor requereu ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) o registro da revista Nossa História, que reproduz obras do acervo da biblioteca, em nome da Livraria Corrêa do Lago, de sua propriedade.

E o procurador aponta outra possível irregularidade: a revista, publicada mensalmente e comercializada desde 2003 pela editora Vera Cruz, não paga à biblioteca pela reprodução das imagens dos livros, gravuras e fotografias do acervo. A editora também não passou por processo de licitação, segundo Manso.

Em maio, o procurador já havia proposto uma ação contra o diretor e também contra a editora Vera Cruz. O texto foi, agora, emendado. Na versão inicial, também foi mencionado o fato de Corrêa do Lago permitir que a Fundação Miguel de Cervantes, de apoio à leitura, que é particular, funcionasse nas instalações da biblioteca, sem pagar aluguel. A revista Nossa História é publicada numa parceria da editora com a Miguel de Cervantes. Depois de a direção ter sido notificada pelo MPF, a fundação deixou o prédio.

A ação foi formulada durante um ano e se baseou numa denúncia anônima ao MPF. E será julgada na 11ª Vara Federal do Rio.