Título: Faltosos podem perder o Bolsa-Família
Autor: Lisandra Paraguassú
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/10/2005, Vida&, p. A42

O governo federal pode começar a bloquear o pagamento do Bolsa-Família das crianças que não estiverem cumprindo a norma de freqüentar pelo menos 85% das aulas, uma das contrapartidas do programa. Após o terceiro levantamento de freqüência escolar feito pelo Ministério da Educação (MEC), ele começará a cruzar os dados e verificar quem se manteve fora da escola por dois trimestres seguidos. "Só depois disso poderemos saber quantas famílias poderão ser bloqueadas", disse Rosani Cunha, secretária de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, que administra o Bolsa-Família. Nesse terceiro levantamento, apresentado ontem pelo MEC, apenas 3% dos 8,6 milhões de crianças que tiveram a freqüência acompanhada faltaram a mais do que 15% das aulas entre maio e julho. Esse é o índice mínimo considerado pelo governo para que o pagamento seja mantido. No total, 268.364 mil crianças faltaram mais do que o permitido, 62% delas sem justificativa.

São Paulo continua sendo o Estado onde as crianças do Bolsa-Família mais faltam à escola. De 1,3 milhão de estudantes do programa no Estado, sobre 297.128 não se têm informações. Sobre aqueles que se tem, 30,3% faltaram a mais de 15% das aulas.

Esse é o terceiro período em que o MEC consegue fazer o levantamento da freqüência em um número considerável de municípios e escolas. Desta vez, 66% das crianças que estão no Bolsa-Família tiveram sua freqüência informada e apenas 43 municípios - 3 deles em São Paulo - não enviaram dados.

Comparado com o período anterior, entre fevereiro e abril, houve pequeno acréscimo no porcentual de crianças com faltas, de 2,2% para 3%. No período anterior, quando menos crianças estavam no programa, 174.890 faltaram a mais de 15% das aulas.

Uma das contrapartidas do Bolsa-Família é que as famílias mandem seus filhos de até 15 anos para a escola e que eles tenham presença em pelo menos 85% das aulas. Se isso não acontecer, a família pode até ser excluída do programa. O governo criou uma gradação de punições para que as famílias não sejam excluídas da primeira vez em que seus filhos sejam pegos fora da escola.

O primeiro levantamento, feito em outubro e novembro de 2004, não entrou na conta porque foi considerado um teste pelo ministério. No primeiro trimestre escolar deste ano (fevereiro, março, abril), as famílias com problemas receberam uma advertência. Apenas se o problema se mantiver no segundo trimestre (maio, junho e julho), a família pode ter o pagamento bloqueado - mas não o perde em definitivo. Se a situação se regularizar, pode retirar o dinheiro depois. Uma terceira reincidência a leva a perder a parcela do benefício referente àquela criança. Na quarta vez, aí a família é excluída do programa.

Mesmo não cumprindo uma das contrapartidas, a família só será totalmente desligada do Bolsa-Família se uma análise social feita pelas prefeituras mostrar que é o desinteresse simplesmente que a faz não mandar os filhos para a escola. "Nossa intenção não é simplesmente punir, mas recolocar essas crianças na escola", disse Rosani.