Título: Saindo na frente
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Fonte: O Estado de São Paulo, 08/10/2005, Notas e Infomações, p. A3

Para destacar a presteza com que o governo de São Paulo resolveu as questões legais, administrativas e financeiras, para, desse modo, concretizar a primeira operação de Parceria Público-Privada (PPP) do País, o secretário paulista de Economia e Planejamento, Martus Tavares, inventou uma frase que tem ares de provérbio: "Trem que sai na frente não tem perigo de chegar depois."

O governo já marcou a audiência pública para empresas interessadas em participar do primeiro projeto de PPP no Estado, que se refere à Linha 4 do metrô paulistano (Luz-Vila Sônia). O edital será publicado no dia 30 de novembro, as propostas serão recebidas em fevereiro e o contrato deverá ser assinado até o fim de março. Sua duração será de 30 anos, pela modalidade de concessão patrocinada, segundo a qual o parceiro privado arca com determinada parcela dos investimentos e depois presta serviços à população em troca de tarifa definida em contrato. Em contrapartida, sujeita-se ao cumprimento de metas de desempenho operacional, que incluem serviços de manutenção e qualidade dos serviços.

Anunciadas com estardalhaço pelo governo federal como sua grande inovação, que permite associação entre o setor público e a iniciativa privada em projetos de interesse do País - entre os quais obras de infra-estrutura e programas na área social -, as PPPs estavam sendo aguardadas com interesse pelo setor privado. Mas interesse ainda maior era o do governo que, carente de recursos para investimentos, terá, com essas parcerias, uma importante colaboração de capitais privados na execução de alguns de seus projetos.

É irônico que, tendo o maior interessado nas PPPs, que é o governo da União, demorado para regulamentar a iniciativa em âmbito federal, Estados como São Paulo saiam na frente. Quanto mais cedo os projetos forem apresentados aos potenciais parceiros, e quanto mais consistentes forem esses projetos, maiores serão as possibilidades de se estabelecer a parceria.

Não foi a crise política que retardou a regulamentação das PPPs na esfera federal, que já deveria estar concluída antes da sua eclosão, mas sim deficiências técnicas e gerenciais do próprio governo. Chegou-se a prever que no início do segundo semestre deste ano estaria lançado o primeiro edital para a contratação de obras por meio dessas parcerias. Mas só há cerca de duas semanas, nove meses depois de aprovada a lei que instituiu as PPPs, o governo conseguiu regulamentar o fundo garantidor dos projetos, essencial para atrair investimentos privados. Agora, prevê o lançamento de editais em dezembro, para que os contratos sejam assinados no início de 2006. É esperar para ver.

Enquanto o governo federal se envolvia em longas discussões, o de São Paulo avançava. Lei específica para as PPPs no Estado foi sancionada em maio de 2004 pelo governador Geraldo Alckmin, sete meses antes da lei federal. A lei paulista foi regulamentada há algum tempo. Para despertar o interesse dos investidores, São Paulo já tem pronta uma carteira de projetos em seu programa de PPPs. A prioridade foi dada à infra-estrutura, para a qual o plano plurianual prevê investimentos de R$ 30 bilhões entre 2004 e 2007, dos quais a quarta parte pode ser coberta pelas parcerias com a iniciativa privada. Além da Linha 4 do metrô, a carteira contém projetos como o corredor de exportação na direção dos Portos de Santos e São Sebastião, a ampliação desse último porto, o corredor noroeste de Campinas, o Ferroanel, os centros logísticos integrados, o Expresso Aeroporto e o trem de Guarulhos.

No plano federal, a lista de projetos prioritários foi revista várias vezes. A mais recente inclui cinco obras, todas vinculadas a corredores de exportação, como a Ferrovia Norte-Sul, o trecho norte do Ferroanel de São Paulo e a duplicação do trecho da BR-116 que serve aos Estados de Minas Gerais e Bahia. Por causa do atraso da regulamentação das PPPs e dos procedimentos administrativos e jurídicos indispensáveis para a assinatura dos contratos, é pouco provável que as obras sejam iniciadas em 2006. Esse trem, ao contrário do paulista, deve atrasar.