Título: Novo modelo de telefone social pode sair 2.ª-feira
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/10/2005, Economia e Negócios, p. B10

Governo e telefônicas voltam a reunir-se na segunda-feira para dar seqüência às negociações sobre o telefone social, informou ontem o secretário de Telecomunicações do Ministério, Roberto Pinto Martins, que coordena os trabalhos técnicos para a criação do novo serviço, destinado à população de baixa renda. Em uma reunião técnica na quinta-feira, saiu fortalecida a tendência de não cobrar mais pelas ligações acima da franquia de cem minutos mensais, desde que a chamada seja para outro telefone social. Se for para um telefone comum ou um celular, o custo sobe. A franquia estaria incluída na assinatura básica, que custará R$ 19,90, 50% mais barata que a atual.

Na segunda-feira, as discussões deverão se concentrar na questão da isonomia. A idéia inicial do projeto do telefone social é que ele seria oferecido só para famílias com renda até três salários mínimos. No entanto, surgiram interpretações de que essa exclusividade contrariaria o princípio da isonomia previsto na Lei Geral das Telecomunicações.

A idéia, segundo Martins, é fazer uma "releitura" da legislação, permitindo a divisão dos assinantes em classes e a isonomia valeria dentro de determinado grupo. Ele confirmou, no entanto, a possibilidade de se estender esse serviço para toda a população, caso não haja uma saída jurídica.

Também continua em estudo o subsídio entre serviços, pela qual quem tem o telefone convencional paga mais caro para ligar para o telefone social. Segundo Martins, as empresas entendem que essa seria uma forma de compensar a queda no valor da assinatura.

Pelos cálculos das operadoras, cada telefone social poderia render uma receita mensal de R$ 3,00 a R$ 4,00 pelas chamadas mais caras recebidas de telefones convencionais.