Título: Órgãos admitem falha na fiscalização
Autor: Eduardo Kattah
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/10/2005, Vida&, p. A30

Intenção do instituto de patrimônio é criar um programa de monitoramento do local

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) reconhece que o conjunto do Sumidouro carece de um plano emergencial de preservação. A lapa e a lagoa foram tombadas em 1977. De acordo com a diretora de Proteção e Memória do instituto, Selma Melo Miranda, a intenção é criar, em conjunto com a prefeitura, um programa de monitoramento e fiscalização. "Está programada uma visita, talvez ainda neste ano, para um relatório detalhado desses problemas todos. E isso vai ser incluído nesse programa de fiscalização dos bens tombados", disse Selma.

Segundo a diretora do Iepha, a proposta compreende uma campanha de sensibilização e educação patrimonial junto à comunidade.

A arqueóloga Rosângela Albano, responsável pelo Centro de Arqueologia Annette Laming-Emperaire, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Lagoa Santa, admite que a fiscalização no Sumidouro é praticamente inexistente. "Pela importância do patrimônio contido ali, deveria haver uma maior fiscalização."

Para ela, o problema mais grave é a ocupação desordenada nas imediações. "O contexto está bastante danificado." A proximidade do local com Belo Horizonte, na sua opinião, dificulta a preservação e dá fôlego ao processo crescente de depredação do sítio. "É de acesso fácil para os predadores."

Em janeiro de 1980, um decreto (n.º 20.598) criou o Parque Estadual do Sumidouro, que previa a preservação dos recursos naturais e patrimônio arqueológico, tendo como referência principal a lagoa e a lapa. O parque, no entanto, nunca foi implementado. Dez anos depois, o Ibama criou a APA cárstica de Lagoa Santa.

Procurado, o Ministério Público Federal em Minas não quis dar entrevista.