Título: Atraso vai empurrar cassações para 2006
Autor: Luciana Nunes Leal e Denise Madueño
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/10/2005, Nacional, p. A6

Os processos de cassação de mandato de boa parte dos deputados denunciados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão vão ultrapassar o ano de 2005 e as perdas de mandato dos culpados deverão ficar para fevereiro ou março do ano que vem. Apesar do esforço concentrado que está sendo montado pelo Conselho de Ética da Câmara para dar a maior celeridade às investigações, os direitos dos acusados, os prazos legais e também o gosto dos parlamentares pelos holofotes mostram que haverá uma sobrevida para alguns citados por suposto envolvimento em corrupção ou no esquema de caixa 2 montado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e pelo empresário Marcos Valério de Souza. O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), disse ontem que está estudando, com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), uma brecha regimental que permita o trabalho dos titulares e suplentes no recesso parlamentar de janeiro. Mas, ao contrário das CPIs, o conselho, em tese, não pode funcionar, a não ser que haja convocação extraordinária, que vale para todos os deputados e implica pagamento de dois salários extras para cada um. "Ainda estou conversando com o presidente Aldo para encontrar uma solução. Senão, vai ser difícil terminar antes de março", disse Izar.

Enquanto isso, Izar tenta dar agilidade às investigações. Já está decidido que haverá um processo para cada suspeito. Para evitar pressões, ele decidiu sortear os relatores de cada processo. O relator não pode ser do mesmo partido nem do mesmo Estado do acusado.

"Estou abdicando do meu poder de presidente de escolher os relatores porque não agüento mais pedidos para que o relator de um processo seja este ou aquele. Não deixa de ser uma forma de pressionar e estou evitando qualquer tipo de pressão", disse Izar. Ele decidiu fazer sessões plenárias, com todos os integrantes do conselho, apenas nos depoimentos dos acusados. Os das testemunhas serão feitos simultaneamente, em salas diferentes.

Pelas contas do pefelista, entre 5 e 6 processos mais difíceis deverão ficar para 2006. A intenção de Izar é que, se for possível trabalhar em janeiro, os pareceres sejam votados e encaminhados à Mesa Diretora durante o recesso. Assim, as votações no plenário para os casos de cassação começariam a partir de 15 de fevereiro.

O vice-presidente da Câmara, José Thomaz Nonô (PFL-AL), lembrou que cada acusado tem direito a 5 testemunhas de defesa. Se nenhum renunciar e forem abertos os 13 processos, serão 65 testemunhas só de defesa. "Ouviremos todas as testemunhas de defesa e pedirei aos relatores que só convidem as testemunhas (de acusação) ultranecessárias", aviso Izar.

Os líderes do PSB e do PSDB na Câmara, Renato Casagrande (RS) e Alberto Goldman (SP), dizem que os processos devem ser encerrados e as cassações votadas até o fim deste ano. "Dá para fazer os relatórios em dois meses", disse Casagrande. "Se preciso, a gente estica os trabalhos por 15 dias em dezembro", reforçou Goldman.