Título: Corregedoria resiste às pressões e pede processo contra 13 deputados
Autor: Denise Madueño e Luciana Nunes Leal
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/10/2005, Nacional, p. A4

BRASÍLIA - Após um dia inteiro de negociações e tentativas de salvar alguns deputados denunciados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão, o relatório da Comissão de Sindicância da Corregedoria da Câmara recomendou ontem que todos os suspeitos sejam investigados pelo Conselho de Ética e respondam a processo por quebra de decoro parlamentar. Nominalmente são citados 13 dos 16 denunciados pelas CPIs. Os outros três - José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-SP) - já respondem a processos no Conselho e por isso não foram denunciados novamente. Até o início da noite, o relatório estava sendo discutido pela Corregedoria, que poderia fazer modificações no texto. Os parlamentares são suspeitos de corrupção ou de envolvimento no esquema de caixa 2 montado pelo PT. Em caso de receberem pena máxima, perderão o mandato e ficarão inelegíveis até 2015. Se a Mesa Diretora aprovar o relatório, o Conselho abrirá um processo para cada deputado e terá o prazo de 90 dias para julgá-los.

No conjunto foram denunciados 6 parlamentares do PT, 4 do PP, um do PL, um do PMDB e um do PFL. Eles só podem renunciar até a abertura dos processos. A partir daí, ficam submetidos ao julgamento do Conselho e, se o parecer for favorável à punição, ao plenário da Câmara. Entre os denunciados, estão o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e um presidente de partido, Pedro Corrêa (PP-PE).

DESACORDO

Quatro deputados chegaram a ter seus nomes fechados para serem poupados: Pedro Henry (PP-MT), Wanderval dos Santos (PL-SP), Vadão Gomes (PP-SP) e Professor Luizinho (PT-SP). No entanto, uma divergência entre os cinco integrantes da Comissão de Sindicância inviabilizou qualquer acordo. Cada um defendia um grupo de nomes, sem consenso.

O relator Robson Tuma (PFL-SP) acabou optando pela mesma recomendação para todos, embora reconheça que há provas mais contundentes contra alguns do que contra outros. Tuma não recomendou gradações de penas, como advertência e suspensão, mais brandas que a cassação.

"As provas contra os quatro deputados são insuficientes, o que existe é a palavra de um acusador contra a deles", disse o deputado Odair Cunha (PT-MG), integrante da Comissão de Sindicância, ao receber o relatório de Tuma. "Eles não deveriam ter sido incluídos."

O deputado Mussa Demes (PFL-PI), segundo informações de outros integrantes da Comissão, chegou a defender que nenhum denunciado fosse encaminhado ao Conselho.

A reunião da comissão que examinou o relatório não tinha terminado até o fechamento desta edição, mas a tendência era de que fosse aprovada por 3 votos a 2. Os votos contrários seriam de Odair Cunha e Mussa Demes. Além do relator, votariam a favor o corregedor Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL).

Além da dificuldade para definir uma lista de nomes de deputados que seriam poupados, outro fator que pesou na decisão de encaminhar os 13 deputados ao Conselho de Ética foi a decisão dos partidos de oposição, que pretendiam apresentar representação separada ao Conselho com os nomes daqueles que fossem preservados.

Além da Mesa Diretora, os partidos políticos têm a prerrogativa de denunciar parlamentares ao Conselho. Minutos antes do início da reunião, quando Robson Tuma já revisava o texto do relatório, o deputado Roberto Freire (PE), presidente do PPS, foi à Corregedoria e avisou que seu partido estava pronto para representar contra os poupados.