Título: Conselho sugere reajuste de tarifas por índice setorial
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/10/2005, Economia & Negócios, p. B4

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) aprovou ontem relatório em que recomenda ao governo que as tarifas de serviços públicos, como telefonia, energia, água e transporte urbano, sejam reajustadas com base em índices setoriais de preços. Hoje, a maior parte é corrigida pelo Índice Geral de Preços (IGP), que sofre grande impacto do câmbio e dos preços no atacado. A avaliação dos membros do CDES é que a substituição do IGP pode reduzir a inflação em até 30%. O relatório será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo presidente do CDES, ministro Jaques Wagner. "Esse caminho fará com que a inflação caia de forma importante, contribuindo para que tenhamos uma política monetária menos conservadora e sufocante", disse Luiz Carlos Delben Leite, coordenador do grupo de trabalho do CDES que elaborou o relatório. "Se estamos hoje com um índice de inflação previsto de 5,2% para este ano, poderíamos estar observando algo entre 3,5% e 4%", disse Leite, ex-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

Segundo ele, o relatório é uma resposta ao presidente Lula, que nas primeiras reuniões do CDES pediu sugestões de novos meios para conter a inflação sem elevar os juros. No relatório, os conselheiros avaliam que a indexação dos preços administrados pelo IGP é inadequada e "impõe enormes sacrifícios à sociedade", sobretudo porque contribuiu para que os índices inflacionários fossem maiores do que os projetados pelo governo.

O documento alerta que deve ser avaliado o momento certo de mudar o índice. A queda do câmbio neste ano fará com que, em 2006, o IGP tenha taxas de crescimento modestas.

A área econômica já vem trabalhando para substituir o IGP por outros índices, mas isso é feito só na revisão dos contratos. Segundo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Hélcio Tokeshi, a transição será diferente em cada setor.

No caso da telefonia, a repactuação dos contratos será feita no fim do ano, e já está definido que, a partir de 2006, será adotado um índice setorial para corrigir as tarifas. No caso da energia elétrica, Tokeshi ressaltou que os contratos novos estão sendo repactuados pelo IPCA.

O presidente da Telefônica, Fernando Xavier, que participou do grupo de trabalho do CDES, disse que a proposta é boa e equilibrada e coincide com o que vem acontecendo na área da telefonia no processo de revisão dos contratos. Segundo ele, as novas regras para a telefonia vão prever uma avaliação permanente do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Para o presidente do Bradesco, Marcio Cypriano, a adoção dos índices setoriais vai beneficiar as camadas mais baixas da população. O relatório do CDES recomenda que seja descontado do índice setorial um fator de produtividade específico para cada setor. É esse fator que permitirá o repasse aos consumidores dos ganhos de produtividade das empresas.