Título: Em 17 anos, 87,5% mais impostos
Autor: Renée Pereira
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/10/2005, Economia & Negócios, p. B6

A fúria tributária não deu trégua ao brasileiro nos últimos 17 anos, desde a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Embora a lei estabelecesse garantias para o contribuinte, a carga tributária ¿ soma de tributos federais, estaduais e municipais ¿ ganhou fôlego e teve um salto de 87,5%, de 20,01% do Produto Interno Bruto (PIB) para 37,5%, em 2005, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e da Associação Brasileira de Defesa do Contribuinte (ABDC). A arrecadação total em dezembro deste ano deverá representar quase nove vezes o volume recolhido em 1988, batendo a casa dos R$ 734,373 bilhões. Enquanto isso, o PIB brasileiro crescerá pouco mais de quatro vezes o volume de riquezas produzidas pelo País naquela época e somará R$ 1,95 trilhão. Para o contribuinte, individualmente, a voracidade fiscal significou uma conta quase três vezes maior que a de 1988.

¿O aumento da carga tributária resultou na perda de poder aquisitivo, com redução de renda, consumo e, conseqüentemente, investimento na produção e emprego menor¿, afirmou o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. Além disso, o País perdeu competitividade por causa do aumento dos tributos. Na semana passada, por exemplo, o Brasil despencou oito posições no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial, da 57ª para a 65ª posição.

Nesses 17 anos, os cofres federais foram os que mais avançaram sobre o PIB. Em 1988, a carga tributária significava 14,93% das riquezas produzidas e hoje já respondem por 26,05%. Na esfera estadual, o somatório de tributos subiu de 4,48% para 9,75% do PIB; e na municipal, de 0,6% para 1,69%.

De acordo com Amaral, a evolução da carga tributária é decorrente da criação de inúmeros impostos, contribuições e taxas, além da elevação das alíquotas de vários outros tributos. Um exemplo é a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que de provisório só tem o nome. O tributo, inicialmente chamado de IPMF, foi criado em 1993, com alíquota de 0,25%. Em 1999 passou para 0,38%, depois caiu para 0,3% e mais tarde voltou para 0,38%, alíquota atual. No ano passado, a contribuição foi responsável por uma arrecadação de R$ 26 bilhões e neste ano deve atingir R$ 30 bilhões, o que significará 1,55% do PIB.

No Imposto de Renda Pessoa Física, a tabela instituída em 1989, com alíquotas de 10% e 25%, foi alterada para 15% e 26,6%. A partir de 1998, a alíquota máxima subiu para 27,5%. Segundo Amaral, o aumento da carga subtraiu da sociedade o equivalente a 1,36 vez o PIB, ou R$ 2,66 trilhões nesses 17 anos.

O estudo também mostrou que nesse período foram editadas no Brasil 3,4 milhões de normas, das quais 225 mil tributárias.