Título: Ex-assessor de Palocci nega ter negociado propina
Autor: Brás Henrique e Gustavo Porto
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/10/2005, Nacional, p. A10

RIBEIRÃO PRETO - Juscelino Dourado, ex-chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, negou ontem saber do pagamento de um complemento salarial de R$ 2.250 da Construtora Vale do Paranapanema (CVP) ao ex-diretor e ex-superintendente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (Coderp) Augusto Pereira Filho, entre de 2001 e 2002. "Eu disse que essa história nunca existiu", disse Dourado, em depoimento ao Ministério Público Estadual, em Ribeirão Preto. Superintendente da Coderp na época, Dourado é acusado de ter negociado o complemento para Pereira Filho. Há um inquérito civil aberto sobre essa acusação. O Ministério Público Estadual considera o caso no início e pedirá documentos e cópias de contratos à Coderp para verificar se houve crime de improbidade administrativa.

Depois de duas horas de depoimento, Dourado saiu rápido do prédio do Ministério Público Estadual e foi evasivo nas respostas aos jornalistas. Disse que vai entregar suas declarações de Imposto de Renda ao Ministério Público Estadual e insistiu em que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não rejeitou as contas da Coderp.

Mas o TCE considerou irregulares a dispensa de licitação de duas obras pela prefeitura e a contratação do projeto pela Coderp e concluiu que a execução das obras não tem interesse público justificado. Os projetos Vale dos Rios, para revitalizar o centro da cidade, e Fábrica de Equipamentos Sociais (Fabes) foram paralisados após 11 meses. No Vale dos Rios, relatório da Câmara destaca que as despesas chegaram a R$ 4,68 milhões e houve R$ 1,7 milhão sem registro. Foram gastos R$ 2,6 milhões em desapropriação de área e R$ 323,4 mil no projeto, maquete e tapume, mas nenhum tijolo foi fincado na obra milionária.

Augusto Pereira Filho tinha a incumbência de administrar os dois projetos. A Fabes fez, no total, sete equipamentos mobiliários (uma creche, cinco bases de apoio comunitárias e uma unidade de saúde da família).

ADIA

Anteontem, Pereira negou ao Ministério Público Estadual que tivesse recebido complemento salarial da Vale do Paranapanema, empreiteira contratada pela Coderp para executar as obras. O diretor da CVP em São Paulo, Marcelino Enes Carvalho Neto, deveria depor ontem, mas não foi: alegou que não estava no Estado e nova data será marcada. O inquérito civil foi aberto em julho deste ano pelo Ministério Público após a divulgação de uma entrevista gravada pelo jornal Folha de S. Paulo com Pereira Filho (que ganhava R$ 2.750 na prefeitura), ocorrida um ano antes.

"Dourado negou tudo e disse que só soube (do pagamento) pela imprensa", disse o promotor Sebastião Sérgio da Silveira, informando que pedirá comprovantes de pagamentos e os dois contratos à Coderp para cruzar dados. "A investigação ainda é muito superficial", declarou. Dourado foi ouvido na condição de declarante, e não como testemunha ou investigado (esta última figura não existe na investigação do Ministério Público Estadual).