Título: Carta de Lula superestima investimento na região
Autor: Angela Lacerda
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/10/2005, Nacional, p. A12

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu um equívoco em sua carta ao bispo de Barra (BA), d. Luís Flávio Cappio. Lula afirmou, no texto, que ¿somente o Ministério da Integração Nacional já empenhou, neste ano, R$ 68 milhões para ações de revitalização (do Rio São Francisco)¿. Um levantamento da Consultoria de Orçamento da Câmara no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostrou que os recursos efetivamente empenhados pela pasta da Integração com esse fim , até 1.º de outubro, foram de R$ 38,27 milhões, de um total autorizado pela lei orçamentária de R$ 68,4 milhões. Ou seja: apenas 56% do total foi empenhado até agora. O empenho é a primeira etapa do processo orçamentário e representa a autorização para o gasto. A última etapa é o pagamento do serviço realizado ou da compra. D. Luís Flávio e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) querem dar prioridade à revitalização do São Francisco, em vez da obra de transposição.

A assessoria de imprensa do Ministério da Integração encaminhou ontem uma tabela ao Estado, na qual informa que o total empenhado até agora em todas as obras de revitalização do rio atinge R$ 47,42 milhões. O ministério espera que mais R$ 20,2 milhões sejam empenhados este mês, segundo a assessoria. Com isso, o valor atingiria os R$ 68 milhões informados pelo presidente Lula.

Nos R$ 47,42 milhões informados pela Integração, estão incluídos recursos de outras pastas. É o caso do Desenvolvimento Social, que teria empenhado R$ 7,7 milhões para a construção de 5 mil cisternas às margens do rio. Cerca de R$ 22 milhões teriam sido liberados, segundo a tabela, por meio de convênios com as prefeituras, para obras de saneamento básico.

Dados do Siafi mostram que não foi empenhado um único centavo para o reflorestamento de nascentes, margens e áreas degradadas. O Orçamento da União deste ano prevê R$ 7,1 milhões para essa finalidade. A explicação do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, é que não existem mudas de árvores nativas. ¿Estamos investindo em viveiros.¿