Título: Senado rejeita idéia de facilitar sobrevivencia de micropartidos
Autor: Rosa Costa
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/10/2005, Nacional, p. A10

Deputados que apoiaram Aldo articulam para mudar exigências da cláusula de barreira

Apoiada por deputados que ajudaram na eleição de Aldo Rebelo (PC do B-SP) para a presidência da Câmara, a tentativa de abrandar as cláusulas de barreira - como são chamadas as exigências mínimas para que os partidos tenham representação no Congresso - parece destinada ao fracasso. Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisou que a mudança não será aprovada na Casa. Ou seja, continuará valendo a exigência de os partidos obterem pelo menos 5% dos votos válidos do País, se quiserem ter direito a recursos do fundo partidário e a uma fatia da propaganda eleitoral gratuita. A proposta na Câmara é a de reduzir o percentual a apenas 2%. "Entendo que a exclusão dos partidos ideológicos vai empobrecer o quadro político, mas os partidos grandes não vão recuar no que já que foi proposto pelo Senado", disse Renan.

O líder do PFL, senador José Agripino (RN), endossou a previsão de Renan e ainda assinalou que o percentual de 5% aprovado no Senado é questão fechada para o PFL e o PSDB e para boa parte dos peemedebistas: "É um assunto de guerra no Senado, é nitroglicerina pura."

Agripino criticou a idéia, em discussão na Câmara, de aprovar uma emenda constitucional adiando para 30 de dezembro o prazo final - encerrado no sábado - para alterar normas das eleições do ano que vem. Disse que o objetivo dos defensores da iniciativa é abrandar as cláusulas de barreira.

A idéia deve ser descartada hoje na reunião de Aldo Rebelo com líderes de partidos. A desistência ocorre antes de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responder à consulta do deputado Ney Lopes (PFL-RN) sobre a legalidade ou não de estender um prazo extinto.

O presidente do Senado disse que apóia a idéia de ignorar o prazo de um ano para que as mudanças possam valer nas próximas eleições, desde que elas se restrinjam à reforma emergencial já aprovada pelos senadores e voltada principalmente para redução de gastos de campanha. "Se não mudarmos a lei, daqui a quatro anos faremos uma nova CPI para investigar pessoas que utilizaram o caixa 2, punir novamente uma grande quantidade de pessoas porque, não mudando a legislação, as pessoas também não mudarão", argumentou.