Título: Petistas ameaçam voltar ao Supremo
Autor: Christiane Samarco
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/10/2005, Nacional, p. A5

Os seis deputados do PT envolvidos nas denúncias do mensalão rebelaram-se ontem contra a decisão da Mesa Diretora de aprovar a remessa de todos os casos, em conjunto, ao Conselho de Ética da Câmara. Em vez de renunciarem ao mandato para fugir do processo de cassação, eles ameaçam recorrer mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal (STF), convencidos de que a Mesa desrespeitou o direito de todos ao "devido processo legal". Apesar disso, o grupo de petistas teme que o recurso à Justiça irrite os colegas deputados, que, afinal, decidirão o destino de cada um dos acusados em plenário. Por isso, examinam a alternativa de recorrer ao próprio plenário.

Como os petistas só devem definir o que fazer na próxima sexta-feira, os demais acusados não querem se antecipar. É o caso do ex-líder do PMDB José Borba (PR), que, embora cogite renunciar, só o fará depois dos colegas do PT.

"Puxar o cordão ele não vai", resumiu ontem um dirigente peemedebista que acompanha o drama de Borba.

Já os quatro deputados do PP implicados nas denúncias - o presidente do partido, Pedro Corrêa (PE), o líder José Janene (PR), Pedro Henry (MT) e Vadão Gomes (SP) - adiantam que enfrentarão os processos, independentemente do resultado da movimentação dos petistas. Contra esses dois últimos, não haveria provas consistentes e até mesmo a oposição fala em absolvê-los.

"A decisão deixa margem para recurso e contestação, porque não cumpriu a determinação do próprio Supremo de permitir que o processo seja normal", protestou ontem o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), certo de que caberia à Mesa julgá-los, separadamente, em primeira instância.

João Paulo lembrou que, além de encaminhar nomes para abertura de processo, a Mesa pode censurar ou advertir culpados, ou ainda arquivar os processos por falta de prova.

Durante almoço em que analisaram juntos a decisão do colegiado, os petistas concluíram que a Mesa "acovardou-se" ao não julgar cada um, seja inocentando quem de direito, seja tipificando crimes e sugerindo penas aos investigados.

"Não podiam tratar de forma igual os desiguais porque, no meu caso, as provas só me inocentam", cobrou o deputado Professor Luizinho (PT-SP), convencido de que a decisão já foi uma condenação, porque o Conselho é o tribunal do júri. "O legítimo processo legal não é uma bobagem, é um direito reconhecido pelo Supremo, assim como a presunção da inocência, que não pode ser atacada", emendou o deputado José Mentor (PT-SP).

Luizinho, João Paulo e Mentor aguardavam ontem a publicação do ato da Mesa, que dará mais segurança jurídica à reação do grupo, repetindo a mesma queixa: "Fomos tratados como se fôssemos um pacote, o que não se faz em nenhum País democrático do mundo."

SOLIDARIEDADE

João Paulo destacou que os petistas não contam com nenhuma ajuda do governo. Ao contrário, avaliam que qualquer interferência pode ser prejudicial. "Não é matéria para governo se meter. Isso é coisa entre nós e é bom que o governo não entre." Mas todos esperam a solidariedade do PT. "Espero e vou pedir o apoio da nossa bancada", acrescentou. Boa parte de seus colegas de partido, no entanto, avalia que o ex-presidente da Câmara não terá como fugir da renúncia.

Ao mesmo tempo em que reagiram à decisão da Mesa, os deputados do PT estão cobrando da bancada petista uma manifestação de apoio a eles, mas isso não deve ocorrer. "Não estamos tratando deste assunto na bancada", afirmou o líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), desconversando.