Título: G-20 fará contraproposta
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/10/2005, Economia & Negócios, p. B12

Insatisfeito com a proposta dos Estados Unidos sobre os cortes de tarifas e de subsídios na Organização Mundial do Comércio (OMC), o G-20, grupo comandado pelo Brasil, Índia e outros países emergentes, vai apresentar uma contra-oferta para garantir maior liberalização nos mercados agrícolas. Já a União Européia (UE) colocou sobre a mesa sua nova proposta de redução de tarifas de importação e aceitou que o teto máximo de impostos seja de 100% para os produtos agrícolas. Ontem, em meio às negociações, a OCDE informou que os ganhos para o Brasil numa liberalização comercial seriam de US$ 22 bilhões. A OMC está a nove semanas de sua reunião ministerial em Hong Kong. A conferência deveria fechar um acordo sobre como ocorreria a liberalização dos mercados. Mas sem um entendimento claro entre os países, ela corre o risco de fracassar.

Segunda-feira, Washington apresentou uma proposta de cortes de subsídios que geraria uma redução de 54% em seus programas orçamentários para a agricultura. Segundo o chanceler brasileiro, Celso Amorim, a proposta é insuficiente. Isso porque o corte proposto pelos EUA não representaria uma redução real do apoio dado por Washington a seus produtores. Hoje, os agricultores americanos recebem US$ 21 bilhões em subsídios, mas o governo dos Estados Unidos teria o direito, por lei, de dar até US$ 47 bilhões. Um corte de 54% no valor, portanto, não chegaria nem ao nível que a Casa Branca envia hoje a seus agricultores.

Amorim, aparentemente irritado com o comportamento americano, atacou duramente Rob Portman, representante de Comércio dos Estados Unidos, durante reunião, ontem, em Genebra em que estavam apenas cinco governos: UE, Índia, Austrália, além de Brasil e Estados Unidos. O chanceler mostrou que os americanos teriam a possibilidade de manter intocados seus mecanismos que distorcem o mercado internacional se a proposta da Casa Branca vingasse.

O governo americano rejeita o argumento brasileiro. Portman diz que os cortes de subsídios são "reais". Washington prefere insistir em mostrar que está cortando 60% de seus subsídios domésticos. Mas Alfredo Chiaradia, secretário de Comércio da Argentina, alerta que o que os EUA estão fazendo no momento e apenas "uma manobra da opinião pública" ao concentrarem seu discurso apenas num tipo de subsídios. "O que nos interessa saber é quanto será o corte total", afirmou Amorim.

Em resposta às idéias americanas, o G-20 apresentará uma proposta que prevê cortes em três setores. No que se refere aos subsídios à exportação, a eliminação ocorreria em 2010. Nesse item, brasileiros e americanos estão de acordo. O problema é a UE, que prefere ainda não falar numa data para o final desse tipo de apoio.

Quanto aos subsídios domésticos, o corte proposto pelos Estados Unidos de 60% seria incrementado para 70%. Novas regulamentações ainda seriam colocadas para evitar que o desaparecimento de um instrumento seja transformado num novo programa de subsídios sob nova classificação. Por fim, o G-20 ainda fará uma proposta sobre cortes de tarifas.

Mas até o início da tarde de ontem, tanto o Brasil como os americanos apontavam que a negociação não poderia avançar se os europeus não apresentassem uma proposta de como fariam para cortar suas tarifas de importação. No caso dos Estados Unidos, Portman deixou claro que apenas conseguiu convencer seus fazendeiros a aceitar uma redução de subsídios se houver garantias de um acesso mais facilitado para seus produtos no mercado europeu.

Bruxelas, então, sugeriu que os cortes tarifários ocorressem em quatro níveis, assim como deve ser a proposta do G-20. Quanto maior a tarifa, maior o corte que sofreria. Os europeus ainda concordaram com a idéia dos países emergentes de colocar um teto de 100% em todas as tarifas. Um grupo de produtos, porém, seria mantido como um status especial, o que garantiria uma proteção.

A idéia inicial dos europeus era que cerca de 200 produtos entrassem nessa lista de bens sensíveis. Com a nova proposta, o número de produtos especiais sofreria uma redução.