Título: Julgamento de Saddam começa quarta-feira
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Fonte: O Estado de São Paulo, 14/10/2005, Internacional, p. A14

O julgamento de Saddam Hussein começará quarta-feira e poderá ser exibido pela TV, informou ontem o juiz Raed al-Juhi, porta-voz do tribunal especial criado para conduzir o processo contra o ex-ditador e seus principais assessores. Juhi não antecipou, porém, se a exibição pela tevê iraquiana já está acertada nem se poderá ser ao vivo. Ele apenas disse que o julgamento será 'público' e o tribunal poderá decidir tornar algumas partes secretas.

Saddam e sete colaboradores serão julgados primeiramente por crimes contra a humanidade pela matança premeditada em 1982 de pelo menos 140 camponeses xiitas de Dujail, ao norte de Bagdá. Essa repressão foi desencadeada depois de uma tentativa de assassinato de Saddam. Há várias outras acusações contra o ex-presidente, mas por enquanto ele só será julgado pelo caso de Dujail, para o qual a promotoria já reuniu as provas.

Embora esses crimes sejam punidos com a pena de morte, pela lei iraquiana, o juiz Juhi disse aos jornalistas que os promotores públicos ainda não decidiram se vão pedir a pena capital. 'Isso só será definido no último minuto', disse. De acordo com o artigo 405 do código penal do Iraque, assassinato premeditado pode levar à prisão perpétua ou pena de morte.

Juhi afirmou que Saddam e sete assessores comparecerão quarta-feira ao tribunal, localizado na Zona Verde, a área superprotegida no centro de Bagdá onde ficam o QG das forças de ocupação dos EUA, edifícios do governo iraquiano e embaixadas. Saddam está preso numa base militar americana nos arredores de Bagdá.

Nesse dia serão lidos os termos da acusação e um breve comunicado dos advogados da defesa.

Nos últimos meses o processo sofreu vários atrasos e havia fortes especulações de que o julgamento seria adiado por pressão dos EUA, que temem que mostrar Saddam no banco dos réus possa agravar a instabilidade política no Iraque.

O adiamento ainda poderá ocorrer. Assim que a corte iniciar a audiência, os advogados de Saddam devem pedir que o julgamento seja adiado, alegando que não tiveram tempo para estudar as provas contra seu cliente. Eles anteciparam que também alegarão que Saddam tem imunidade e questionarão a legitimidade do tribunal, criado em 2003, sob ocupação americana. Juhi sustentou ontem que a defesa teve tempo para prepararse, mas ele não descartou a possibilidade de um adiamento.

REFERENDO

À meia-noite de ontem o Iraque fechou suas fronteiras por quatro dias para impedir a infiltração de militantes extremistas islâmicos estrangeiros, dispostos a prejudicar a realização do referendo sobre a Constituição.

A votação será amanhã em todas as 18 províncias do país. Mas ontem já começaram a votar funcionários de hospitais e prisioneiros que esperam julgamento. O governo não informou se Saddam e ex-membros do antigo regime que estão detidos serão autorizados a votar.

Pelo menos sete pessoas, incluindo três policiais iraquianos e um soldado americano, foram mortos ontem em ataques de grupos rebeldes. Em Tikrit, cidade natal de Saddam, situada 130 quilômetros ao norte de Bagdá, as tropas americanas começaram a se retirar dos antigos palácios presidenciais. Os militares deixarão esses edifícios até o fim de novembro e os entregarão ao Ministério das Finanças.