Título: Relatório vai sugerir redesenho do IRB
Autor: Eugênia Lopes
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/10/2005, Nacional, p. A5

BRASÍLIA - O governo pretende usar a CPI dos Correios para avançar na privatização do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Com negócios no exterior de cerca de R$ 900 milhões ao ano, o IRB está sendo investigado pela comissão depois das denúncias de que a autarquia era obrigada a pagar mesada para o PTB. Toda a diretoria foi afastada e hoje o IRB está sob o comando de Marcos Lisboa, um dos principais auxiliares do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. No relatório parcial sobre a autarquia, que deverá ser apresentado até o fim deste mês, os integrantes da CPI pretendem propor ¿um novo redesenho¿ para o IRB, além de apontar as eventuais irregularidades que surgiram ao longo das investigações. A interlocutores na comissão, o ministro Palocci pediu empenho para que a CPI dê respaldo para facilitar a privatização da autarquia.

Desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a cúpula do IRB era loteada entre os partidos políticos da base aliada, principalmente o PTB. Primeiro, Lídio Duarte assumiu o comando da estatal por indicação de José Carlos Martinez, ex-presidente do PTB morto em um acidente aéreo no ano passado. No começo deste ano, Lídio foi substituído por Luiz Apolonio Neto, apadrinhado político do ex-deputado Roberto Jefferson (RJ).

Antes da demissão coletiva de toda a cúpula do IRB, nada menos do que quatro dos cinco diretores da autarquia eram indicados por políticos. As empresas de seguro também reclamaram que a estatal estava escolhendo corretores por indicação política. Teria sido o caso de Henrique Brandão, amigo de Jefferson. A Assurê, empresa de Brandão, contribuiu para a campanha de Jefferson e a filha dele, Cristiane. Segundo denúncias, Brandão teria pedido uma mesada de R$ 400 mil do IRB para o PTB.

Os relatório parciais da CPI dos Correios e as recomendações da Comissão não ficarão restritos ao IRB. Segundo o presidente da Comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), a CPI também vai sugerir uma proposta de reforma política, que já está sendo elaborada pelo jurista e ex-ministro Miguel Reali Júnior. ¿Outra proposta que pretendemos fazer é dar sugestões para a melhoria do controle do sistema financeiro¿, diz Delcídio.

Os primeiros relatórios parciais da CPI dos Correios começam a ser fechados a partir desta semana. Até agora, o relator Osmar Serraglio (PMDB-PR) apresentou apenas um relatório parcial em que lista o nome de 18 deputados envolvidos com o suposto esquema do mensalão e recomenda as investigações desses parlamentares pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

A idéia é apresentar esta semana o relatório parcial que trata dos contratos firmados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e prestadoras de serviço. O relator Serraglio já detectou um superfaturamento de R$ 64 milhões apenas no contrato com a Skymaster, empresa de transporte aéreo noturno, e os Correios. Também foram apontadas irregularidades no contrato de R$ 90 milhões da SMPB, agência de publicidade de Marcos Valério Fernandes de Souza, e os Correios.

Segundo o senador Delcídio, os relatórios parciais serão elaborados com a ajuda de empresas especializadas de auditoria. Uma das investigações mais complexas e mais difícil é a que trata da movimentação bancária de Marcos Valério. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), sub-relator de movimentação financeira, chegou à conclusão de que o empresário não emprestou dinheiro para o PT, somente transferiu os recursos. Marcos Valério omitiu da Receita Federal a existência de R$ 55 milhões em empréstimos bancários supostamente contraídos pelas suas empresas para beneficiar o PT. ¿O Marcos Valério tem 18 empresas e 75 contas bancárias. É uma investigação complexa¿, diz Fruet.

A CPI também vai apresentar relatório parcial sobre os fundos de pensão. Em uma análise preliminar, os integrantes da Comissão já detectaram um prejuízo de R$ 9 milhões em negociações de títulos públicos feitas por seis dos 11 fundos de pensão que tiveram seu sigilo bancário e fiscal quebrados pela CPI dos Correios. Uma das linhas de investigação é descobrir se o dinheiro financiou o caixa 2 do PT.