Título: Briga interna pode atrasar cassações
Autor: Luciana Nunes Leal
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/10/2005, Nacional, p. A9

BRASÍLIA - Embora o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), prometa isenção na condução dos processos contra os 16 deputados denunciados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão, boa parte deles aposta na protelação das investigações, atrasando a decisão final sobre cassação ou não dos mandatos. Para a oposição, um dos pontos que está beneficiando os parlamentares suspeitos é a briga entre o Conselho de Ética e a Corregedoria da Câmara, duas instâncias diferentes de apuração. O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), insiste em que o relator da comissão de sindicância criada pela Corregedoria, Robson Tuma (PFL-SP), analise cada caso em separado, proponha o arquivamento dos processos que não tiverem provas e encaminhe só os casos mais graves.

Tuma está preparando um único relatório, com um capítulo para cada deputado. O parlamentar paulista argumenta que relatórios individuais demorariam muito tempo para ser concluídos. ¿A intenção é fazer um relatório único porque a comissão de sindicância é única¿, justifica Tuma.

A posição de Izar não é consenso no Conselho de Ética. Ontem, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo que já tramita no Conselho contra o petista José Dirceu (SP), disse temer que os relatórios individuais atrasem muito o andamento dos trabalhos.

¿Acho que pode haver um relatório só para todos ou relatórios individuais. Mas, se forem individuais, têm de ser remetidos ao mesmo tempo. Não pode ser remetido um relatório a cada mês, porque, se isso acontecer, a sangria vai se estender, o que é muito ruim para a Câmara¿, opinou Delgado. Ele gostaria que até o fim de novembro as investigações estivessem encerradas: ¿Respeito a posição do Izar, mas ela é pessoal, não foi discutida nem deliberada.¿

CAUTELA

Em tese, a solução para o impasse entre Corregedoria e Conselho cabe à Mesa Diretora, onde cinco dos sete integrantes são de partidos da base do governo, vitorioso com a eleição de Aldo Rebelo e ansioso pelo término da crise política. ¿A divergência é protelatória¿, alardeia o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), integrante da CPI dos Correios.

Os oposicionistas são cautelosos quando indagados se acreditam que Aldo atuará em defesa de alguns dos investigados. ¿Aldo Rebelo tem biografia íntegra e estatura moral, não poderá em nenhum momento colaborar com os envolvidos em corrupção. Se fizer o jogo dos cassáveis, perde a autoridade moral e acho que não vai fazer isso¿, opina ACM Neto.

No entanto, o pefelista faz um alerta: ¿Os denunciados estavam reclusos e hoje estão transitando serelepes pelos corredores do Congresso. É um sintoma de que ganharam força.¿

¿Não espero que o presidente Aldo pratique nenhum tipo de proteção, mas, a julgar pela comemoração da vitória dele na eleição para presidência da Câmara, acredito que os denunciados têm expectativa de serem beneficiados. Mas acredito que eles ficarão apenas na expectativa¿, reforça o líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA).

PROTELAMENTO

Há vários pontos que podem fazer se arrastar a investigação sobre suposto pagamento de mesada a deputados da base aliada e uso de caixa 2 para financiar campanhas eleitorais ¿ crimes que poderão levar os deputados a perder o mandato por quebra de decoro parlamentar. A oposição teme que a Mesa Diretora demore a decidir o impasse entre Corregedoria e Conselho, mas aponta também outras formas possíveis de protelar os processos. Uma delas seria, concluído o relatório, a Mesa demorar a marcar a reunião para votar o parecer de Tuma. Não há prazo regimental para que isso aconteça, embora os próprios oposicionistas reconheçam de seria um grande desgaste político a demora na votação. É a Mesa que decidirá se o Conselho deve ou não investigar cada um dos deputados denunciados ou se alguns processos devem ser arquivados. O mais provável é que todos os processos sejam levados ao Conselho de Ética, que passará a ter a responsabilidade de sugerir ou não a cassação. Se o Conselho decidir pela cassação de alguns parlamentares, o plenário é quem decide, em votação secreta, o destino dos deputados.

Embora também neste caso reconheçam que seria uma manobra arriscada, alguns oposicionistas temem que a sessão para decidir a cassação seja marcada em um dia de pouco movimento no Congresso, como quinta-feira, diminuindo o quórum e facilitando as articulações para livrar alguns suspeitos da punição maior.

ÁGUA FRIA

Para o deputado ACM Neto, ¿há uma estratégia arquitetada pelo governo para colocar água fria nas coisas, o que se viu quando a CPI dos Correios foi impedida de votar um requerimento¿.

O deputado refere-se à estratégia dos governistas integrantes da CPI de se retirarem da reunião da comissão, na quinta-feira, impedindo que houvesse quórum para votar um pedido de quebra de sigilo bancário de corretoras suspeitas de causaram grandes prejuízos aos fundos de pensão.

¿Não queremos benesse de ninguém, mas também não podemos concordar com a atitude covarde da CPI dos Correios, que nos negou o direito de defesa¿, reage um dos 16 denunciados, José Janene (PP-PR).

Graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados tiveram a chance de ser ouvidos pela Corregedoria, o que atrasou o relatório final de Tuma.